Mensagem (SF) n° 49, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
02/12/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
02/12/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-05-27 às 19:44

Identificação:
MSF 49/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
22/10/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/11/2021
Descrição/Ementa
Avulso Inicial da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/11/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
parecer à msf 49 de 2021.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvida pela Relatora, Senadora Nilda Gondim, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 21/2021 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
parecer à msf 49 de 2021.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, Ministro de Primei... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
26/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
26/11/2021
Descrição/Ementa
Plano estratégico
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
26/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
26/11/2021
Descrição/Ementa
Plano Estratégico
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 49, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/12/2021, às 9h12 horas) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 41. ... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 209/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 790, de 14/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 209/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 790/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 790, de 14/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 209/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/12/2021 Publicado no DSF Páginas 152-153 - DSF nº 200
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/12/2021, às 9h12 horas)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
03/12/2021 Publicado no DSF Páginas 22-25 - DSF nº 200
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/12/2021, às 9h12 horas)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 527 - DSF nº 198
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 439-448 - DSF nº 198
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 439-448 - DSF nº 198
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
05/11/2021 Publicado no DSF Páginas 139-195 - DSF nº 181
Encaminhado à publicação, em 04/11/2021.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 529/2021
Data de Leitura:
04/11/2021
Despacho:
04/11/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 26/11/2021 - Redistribuição)
  • Senadora Nilda Gondim (encerrado em 01/12/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, UNIÃO EUROPEIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 02/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 38; Não: 1; Abstenção: 2; Total: 41. )
14/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 790, de 14/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 209/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica.
MPSF 209/2021
OFSF 790/2021
02/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/12/2021, às 9h12 horas)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 152-153 - DSF nº 200
Publicado no DSF Páginas 22-25 - DSF nº 200
Listagem ou relatório descritivo
01/12/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Nilda Gondim por deliberação da matéria.
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 527 - DSF nº 198
Publicado no DSF Páginas 439-448 - DSF nº 198
30/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
30/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Publicado no DSF Páginas 439-448 - DSF nº 198
P.S 21/2021 - CRE
29/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/11/2021.
29/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvida pela Relatora, Senadora Nilda Gondim, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
26/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
26/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Nilda Gondim, para emitir relatório.
26/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Esperidião Amin, para redistribuição.
25/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
04/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido pela comissão na presente data.
04/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/11/2021.
Publicado no DSF Páginas 139-195 - DSF nº 181
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/03/2022 16:40