Mensagem (SF) n° 50, de 2021
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 02/12/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 02/12/2021 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 50/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/11/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 29/11/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório MSF 50/2021
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvida pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 25/2021 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório MSF 50/2021
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Prime... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 27/11/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 27/11/2021
- Descrição/Ementa
- Plano Estratégico
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 50, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/12/2021, às 9h12 horas) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 41. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 210/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 14/12/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 791, de 14/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 210/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 791/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 791, de 14/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 210/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 155-156 - DSF nº 200 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/12/2021, às 9h12 horas) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 03/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 25-28 - DSF nº 200 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/12/2021, às 9h12 horas) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 527 - DSF nº 198 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 475-482 - DSF nº 198 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 475-482 - DSF nº 198 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/12/2021, às 9h12 horas) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 05/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 257-291 - DSF nº 181 | Encaminhado à publicação, em 04/11/2021. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 02/12/2021 | Votação Nominal da Mensagem nº 50, de 2021. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 540/2021
- Data de Leitura:
- 04/11/2021
- Despacho:
- 04/11/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Chico Rodrigues (encerrado em 01/12/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, FINLANDIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 02/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 38; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 41. )
- 14/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 791, de 14/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 210/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia.
- MPSF 210/2021
- OFSF 791/2021
- 02/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/12/2021, às 9h12 horas)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 25-28 - DSF nº 200
- Publicado no DSF Páginas 155-156 - DSF nº 200
- Publicado no DSF Páginas 475-482 - DSF nº 198
- Listagem ou relatório descritivo
- 01/12/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
- 30/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 527 - DSF nº 198
- 30/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
- 30/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
- Publicado no DSF Páginas 475-482 - DSF nº 198
- P.S 25/2021 - CRE
- 29/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/11/2021.
- 29/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvida pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 27/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
- 04/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido pela comissão na presente data.
- 04/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/11/2021.
- Publicado no DSF Páginas 257-291 - DSF nº 181
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/06/2024 14:30
