Mensagem (SF) n° 51, de 2021
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 14/12/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 14/12/2021 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 51/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/11/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/11/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 24/11/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer MSF 51/2021
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvida pelo relator, Senador Zequinha Marinho, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 14/2021 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 25/11/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer MSF 51/2021
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeir... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 17/11/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 17/11/2021
- Descrição/Ementa
- Plano Estratégico
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 25/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 25/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 19ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/12/2021
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 51, de 2021 - Antonio José Ferreira Simões (ALADI e MERCOSUL).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 14, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 54, Não - 4, Abstenção - 1, Total - 59. Será feita a devida... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 226/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 823, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 226/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 823/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 226, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 823, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 226/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 95-96 - DSF nº 210 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 14, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 54, Não - 4, Abstenção - 1, Total - 59. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 15/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 19-24 - DSF nº 210 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 14, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 54, Não - 4, Abstenção - 1, Total - 59. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 27/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 196 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 26/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 709-718 - DSF nº 195 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 05/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 292-322 - DSF nº 181 | Encaminhado à publicação, em 04/11/2021. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 14/12/2021 | Votação nominal da Mensagem nº 51, de 2021 - Antonio José Ferreira Simões (ALADI e MERCOSUL). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 552/2021
- Data de Leitura:
- 04/11/2021
- Despacho:
- 04/11/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Zequinha Marinho (encerrado em 25/11/2021 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Carlos Viana (Relator Ad hoc) (encerrado em 02/12/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, REPRESENTAÇÃO, CARATER PERMANENTE, BRASIL, ORGANISMO INTERNACIONAL, ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE INTEGRAÇÃO (ALADI), MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 14/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 54; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 59. )
- 03/01/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 247 (Seção II), de 31/12/21, págs. 001, a nomeação do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Montevidéu para a delegação permanente do Brasil em Montevidéu.
À COARQ
- 16/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 823, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 226/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul.
- MPSF 226/2021
- OFSF 823/2021
- 14/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 14, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 54, Não - 4, Abstenção - 1, Total - 59.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 19-24 - DSF nº 210
- Publicado no DSF Páginas 95-96 - DSF nº 210
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 26/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 196
- 25/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
- 25/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
- Publicado no DSF Páginas 709-718 - DSF nº 195
- P.S 14/2021 - CRE
- 24/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvida pelo relator, Senador Zequinha Marinho, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 20/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/11/2021.
- 16/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.
- 12/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
- 04/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido pela comissão na presente data.
- 04/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/11/2021.
- Publicado no DSF Páginas 292-322 - DSF nº 181
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/06/2024 14:11
