Sugestão n° 29, de 2021
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
"Propõe a isenção de IR para pais de filhos com deficiência".
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/11/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 18/05/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 29/2021
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 08/11/2021
- Descrição/Ementa
- "Propõe a isenção de IR para pais de filhos com deficiência".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Romário (encerrado em 22/03/2022 - Redistribuição)
- Senadora Daniella Ribeiro (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Alessandro Vieira (encerrado em 18/05/2023 - Redistribuição)
- Indexação:
- SUGESTÃO, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTO DE RENDA, PAES, SITUAÇÃO, FILHO, FILHA, PESSOA COM DEFICIENCIA
- 18/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, para redistribuição.
- 14/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/07/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
- 22/03/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.
- 17/03/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 08/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 19/05/2023 07:53