Projeto de Lei n° 3946, de 2021

Iniciativa
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3946/2021
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
17/03/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
23/03/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2022-08-11 às 19:53

Identificação:
PL 3946/2021
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
09/11/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/11/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
15/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório - PL 3946/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 77/2022 - PLEN
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
16/03/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 77, de 2022 - PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 78/2022 - PLEN
Autor:
Comissão do Senado Federal
Data:
21/03/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 78, de 2022 - PLEN (Redação Final)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 132/2022
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
24/02/2022
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 3946/2021 com o PL nº 77/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 132/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a tramitação conjunta do PL 3946/2021 com o PL 77/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 143/2022
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
07/03/2022
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do RQS nº 132/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 143/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a retirada do Requerimento nº 132/2022, de tramitação conjunta, de sua autoria. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 128/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3946, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 128, de 23/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 3946/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 128, de 23/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2022 Publicado no DSF Páginas 120-128 - DSF nº 32
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/03/2022)
Proferido, pela Senadora Eliziane Gama, o Parecer nº 77/2022-PLEN/SF, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1 a 3 - PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 78/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
17/03/2022 Publicado no DSF Páginas 30-32 - DSF nº 32
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/03/2022)
Proferido, pela Senadora Eliziane Gama, o Parecer nº 77/2022-PLEN/SF, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1 a 3 - PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 78/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
25/02/2022 Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 21
Encaminhado à publicação o RQS nº 132, de 2022, solicitando a tramitação conjunta do PL nº 3946/2021 com o PL nº 77/2022.
10/11/2021 Publicado no DSF Páginas 390-394 - DSF nº 184
Encaminhado à publicação, em 09/11/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/11/2021
Despacho:
14/03/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Eliziane Gama (encerrado em 16/03/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, ASSISTENCIA, AUXILIO, MULHER, PERIODO, GRAVIDEZ, PARTO, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, ATIVIDADE, PRERROGATIVA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/03/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 a 3. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
Em 15/03/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
23/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n º 128, de 23/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
OFSF 128/2022
Autógrafo - PL 3946/2021
17/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
16/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/03/2022)
Proferido, pela Senadora Eliziane Gama, o Parecer nº 77/2022-PLEN/SF, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1 a 3 - PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 78/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 30-32 - DSF nº 32
Publicado no DSF Páginas 120-128 - DSF nº 32
16/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.
16/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 16.03.2022.
15/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/03/2022)
Apreciação adiada.
15/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 16h09.
Não foram apresentados destaques.
15/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama.
Relatório Legislativo
15/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h, do dia 14.3.2022.
Não foram apresentadas Emendas.
13/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 15.03.2022.
Designada Relatora de Plenário a Senadora Eliziane Gama.
07/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 143/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a retirada do Requerimento nº 132/2022.
07/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 143/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a retirada do Requerimento nº 132/2022, de tramitação conjunta, de sua autoria.
RQS 143/2022
24/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 132, de 2022, da Senadora Mailza Gomes, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 3946/2021 com o PL nº 77/2022.
24/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 132, de 2022, solicitando a tramitação conjunta do PL nº 3946/2021 com o PL nº 77/2022.
Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 21
24/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 132/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a tramitação conjunta do PL 3946/2021 com o PL 77/2022.
RQS 132/2022
09/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 09/11/2021.
Publicado no DSF Páginas 390-394 - DSF nº 184
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/04/2022 18:27