Mensagem (SF) n° 55, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Namíbia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
02/12/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
01/12/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-01-19 às 17:23

Identificação:
MSF 55/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
08/11/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Namíbia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/11/2021. À CRE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
23/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório do MSF 55/2021
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvida pela relatora, Senadora Nilda Gondim, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 13/2021 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório do MSF 55/2021
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Class... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
Plano Estratégico
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 19ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
01/12/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 55, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 13/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 4, Abstenção 2, Total 51. Será feita a devida comunicaç... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 191/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Namíbia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 744, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 191/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participação a aprovaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 744/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Namíbia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 744, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 191/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participação a aprovaçã... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/12/2021 Publicado no DSF Páginas 53-54 - DSF nº 199
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 13/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 4, Abstenção 2, Total 51.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
02/12/2021 Publicado no DSF Páginas 21-22 - DSF nº 199
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 13/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 4, Abstenção 2, Total 51.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
27/11/2021 Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 196
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
26/11/2021 Publicado no DSF Páginas 700-708 - DSF nº 195
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Namíbia, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
10/11/2021 Publicado no DSF Páginas 360 - DSF nº 184
Encaminhado à publicação, em 09/11/2021.
À CRE.
10/11/2021 Publicado no DSF Páginas 218-252 - DSF nº 184
Encaminhado à publicação, em 09/11/2021.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 568/2021
Data de Leitura:
09/11/2021
Despacho:
09/11/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Nilda Gondim (encerrado em 26/11/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, NAMIBIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 01/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 45; Não: 4; Abstenção: 2; Total: 51. )
17/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 237 (Seção II), de 17/12/21, pág. 0001, a nomeação da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Namíbia, removendo-a, ex officio, da Embaixada do Brasil em Iaundê para a Embaixada do Brasil em Windhoek.
02/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 744, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 191/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participação a aprovação do nome da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Namíbia.
OFSF 744/2021
MPSF 191/2021
01/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 13/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 4, Abstenção 2, Total 51.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 21-22 - DSF nº 199
Publicado no DSF Páginas 53-54 - DSF nº 199
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
26/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Nilda Gondim por deliberação da matéria.
26/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 196
25/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
25/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Namíbia, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Publicado no DSF Páginas 700-708 - DSF nº 195
P.S 13/2021 - CRE
23/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvida pela relatora, Senadora Nilda Gondim, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
20/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/11/2021.
16/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
10/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Nilda Gondim, para emitir relatório.
09/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido pela comissão na presente data.
09/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 09/11/2021.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 218-252 - DSF nº 184
Publicado no DSF Páginas 360 - DSF nº 184
Avulso inicial da matéria