Mensagem (SF) n° 59, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
10/03/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
15/12/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-12-05 às 04:16

Identificação:
MSF 59/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
09/11/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/11/2021. À CRE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório MSF 59/2021
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 26/2021 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório MSF 59/2021
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
Plano Estratégico
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Votaão nominal da Mensagem nº 59, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 3, Abst. 2, Total 48. Será feita a devida comunicação à Presi... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 229/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 826, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 229/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 826/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 229, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 826, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 229/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2021 Publicado no DSF Páginas 159-160 - DSF nº 211
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 3, Abst. 2, Total 48.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
16/12/2021 Publicado no DSF Páginas 42-44 - DSF nº 211
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 3, Abst. 2, Total 48.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 527-528 - DSF nº 198
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 483-491 - DSF nº 198
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 483-491 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 3, Abst. 2, Total 48.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
10/11/2021 Publicado no DSF Páginas 360 - DSF nº 184
Encaminhado à publicação, em 09/11/2021.
À CRE.
10/11/2021 Publicado no DSF Páginas 300-333 - DSF nº 184
Encaminhado à publicação, em 09/11/2021.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 574/2021
Data de Leitura:
09/11/2021
Despacho:
09/11/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 25/11/2021 - Redistribuição)
  • Senador Marcos do Val (encerrado em 30/11/2021 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Antonio Anastasia (Relator Ad hoc) (encerrado em 02/12/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, AUSTRIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 43; Não: 3; Abstenção: 2; Total: 48. )
08/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 241 (Seção II), de 23/12/21, pág. 001, a nomeação do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Estocolmo para a Embaixada do Brasil em Viena.
À COARQ.
16/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 826, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 229/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.
OFSF 826/2021
MPSF 229/2021
15/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 3, Abst. 2, Total 48.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 42-44 - DSF nº 211
Publicado no DSF Páginas 159-160 - DSF nº 211
Publicado no DSF Páginas 483-491 - DSF nº 198
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 527-528 - DSF nº 198
30/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
30/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Publicado no DSF Páginas 483-491 - DSF nº 198
P.S 26/2021 - CRE
29/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/11/2021.
29/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvida pelo Relator, Senador Marcos do Val, com relatório pronto para deliberação
29/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
26/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
25/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Antonio Anastasia, para redistribuição.
25/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
09/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido pela comissão na presente data.
09/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 09/11/2021.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 300-333 - DSF nº 184
Publicado no DSF Páginas 360 - DSF nº 184
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/03/2022 16:52