Mensagem (SF) n° 61, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
11/05/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
15/12/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-12-03 às 06:39

Identificação:
MSF 61/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
10/11/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório MSF61_21 Emabixador Belize _ Senadora Soraya
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvida pela Relatora, Senadora Soraya Thronicke, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 27/2021 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório MSF61_21 Emabixador Belize _ Senadora Soraya
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda C... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
26/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
26/11/2021
Descrição/Ementa
Plano Estratégico
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 61, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 27/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 1, Abst. 1, Total 42. Será feita a devida comunicação à Presi... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 234/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 831, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 234/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 831/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 234, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 831, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 234/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2021 Publicado no DSF Páginas 177-178 - DSF nº 211
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 27/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 1, Abst. 1, Total 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
16/12/2021 Publicado no DSF Páginas 53-55 - DSF nº 211
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 27/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 1, Abst. 1, Total 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 528 - DSF nº 198
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 492-500 - DSF nº 198
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 492-500 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 27/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 1, Abst. 1, Total 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
11/11/2021 Publicado no DSF Páginas 426 - DSF nº 185
À CRE.
11/11/2021 Publicado no DSF Páginas 342-366 - DSF nº 185
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 579/2021
Despacho:
10/11/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 02/12/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BELIZE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 40; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 42. )
17/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 51 (Seção II), de 16/03/22, pág. 001, a nomeação do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Ierevan para a Embaixada do Brasil em Belmopan.
À COARQ.
16/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 831, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 234/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize.
MPSF 234/2021
OFSF 831/2021
15/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 27/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 1, Abst. 1, Total 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 53-55 - DSF nº 211
Publicado no DSF Páginas 177-178 - DSF nº 211
Publicado no DSF Páginas 492-500 - DSF nº 198
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
02/12/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 528 - DSF nº 198
30/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
30/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Publicado no DSF Páginas 492-500 - DSF nº 198
P.S 27/2021 - CRE
29/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/11/2021.
29/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvida pela Relatora, Senadora Soraya Thronicke, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
26/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
26/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
10/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido pela comissão na presente data.
Última atualização de dados legislativos: 11/05/2022 09:58