Indicação n° 71, de 2021
- Autoria
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere à Ministra de Estado da Família e dos Direitos Humanos que o Congresso Nacional seja convidado a nomear dois representantes para integrar, em caráter consultivo, o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, tema do Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 23/12/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 10/11/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 71/2021
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 10/11/2021
- Descrição/Ementa
- Sugere à Ministra de Estado da Família e dos Direitos Humanos que o Congresso Nacional seja convidado a nomear dois representantes para integrar, em caráter consultivo, o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, tema do Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 10/11/2021. Será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 668/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a Indicação n° 71, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 668, de 16/11/2021, à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, encaminhando, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Res... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
- Data:
- 21/12/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ao gabinete da Senadora Maria Eliza, em resposta à Indicação nº 71, de 2021, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.134364/2021-05. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 76-78 - DSF nº 185 | Encaminhado à publicação, em 10/11/2021. Será encaminhada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/11/2021
- 21/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ao gabinete da Senadora Maria Eliza, em resposta à Indicação nº 71, de 2021, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.134364/2021-05.
- Ofício
- 16/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 668, de 16/11/2021, à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, encaminhando, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, cópia da presente Indicação nº 71, de 2021.
- OFSF 668/2021
- 10/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/11/2021.
Será encaminhada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 76-78 - DSF nº 185
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/01/2022 14:10