Mensagem (SF) n° 64, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO EUGÊNIO DE RISIOS BATH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, na República do Iêmen.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
20/06/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
31/05/2022 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-07-01 às 00:38

Identificação:
MSF 64/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO EUGÊNIO DE RISIOS BATH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, na República do Iêmen.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
01/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao MSF 64/2021
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvida pelo Relator, Senador Tasso Jereissati, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 9/2022 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao MSF 64/2021
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor SÉRGIO EUGÊNIO DE RISIOS BATH, Ministro de Primei... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
29/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, de 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato nº ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
29/03/2022
Descrição/Ementa
Planejamento Estratégico
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, de 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato nº ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
31/05/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 64, de 2021 - Sérgio Eugênio de Risios Bath (Arábia Saudita e Iêmen).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 31/05/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 9/2022-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 42, Não - 1, Abstenção - 1, Total - 44. Será feita a devida comunica... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 120/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor SÉRGIO EUGÊNIO DE RISIOS BATH,, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, na República do Iêmen.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 474, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 120/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 474/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor SÉRGIO EUGÊNIO DE RISIOS BATH para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, na República do Iêmen.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 474, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 120/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/06/2022 Publicado no DSF Páginas 71-72 - DSF nº 83
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 31/05/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 9/2022-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 42, Não - 1, Abstenção - 1, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
01/06/2022 Publicado no DSF Páginas 26-32 - DSF nº 83
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 31/05/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 9/2022-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 42, Não - 1, Abstenção - 1, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
13/05/2022 Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 70
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 764-772 - DSF nº 48
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor SÉRGIO EUGÊNIO DE RISIOS BATH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, na República do Iêmen, com 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção.
12/11/2021 Publicado no DSF Páginas 61-87 - DSF nº 186
Encaminhado à publicação, em 11/11/2021.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 578/2021
Data de Leitura:
11/11/2021
Despacho:
11/11/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARABIA SAUDITA, CUMULATIVIDADE, IEMEN
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 31/05/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 42; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 44.)
14/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 112 (Seção II), de 14/06/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor SÉRGIO EUGÊNIO DE RISIOS BATH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, na República do Iêmen, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Sydney para a Embaixada do Brasil em Riade.
À COARQ.
02/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 474, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 120/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor SÉRGIO EUGÊNIO DE RISIOS BATH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, na República do Iêmen.
OFSF 474/2022
MPSF 120/2022
31/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 31/05/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 9/2022-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 42, Não - 1, Abstenção - 1, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 71-72 - DSF nº 83
Publicado no DSF Páginas 26-32 - DSF nº 83
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
13/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
12/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 70
07/04/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
07/04/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Tasso Jereissati por deliberação da matéria.
07/04/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor SÉRGIO EUGÊNIO DE RISIOS BATH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, na República do Iêmen, com 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção.
Publicado no DSF Páginas 764-772 - DSF nº 48
P.S 9/2022 - CRE
01/04/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvida pelo Relator, Senador Tasso Jereissati, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
29/03/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/04/2022.
29/03/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, de 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato nº 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
03/03/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
11/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido pela comissão na presente data.
11/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/11/2021.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 61-87 - DSF nº 186
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2022 08:08