Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 25, de 2021
- Autoria
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, urgência ao PLP n. 235, de 2019, que "institui o Sistema Nacional de Educação", nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/11/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 11/11/2021 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 25/2021 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 11/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, urgência ao PLP n. 235, de 2019, que "institui o Sistema Nacional de Educação", nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:56. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 11/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão. nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 11/11/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão. nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 11/11/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:56.
- REQ 25/2021 - CE
Última atualização de dados legislativos: 10/02/2022 15:43