Requerimento n° 2252, de 2021
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre a compatibilidade financeira e orçamentária do programa Auxílio Brasil a partir das declarações de Sua Excelência no sentido de que o programa e o benefício mínimo de R$ 400,00 (quatrocentos reais) serão permanentes aos inscritos mesmo após o fim de 2022.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 10/02/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 09/02/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 2252/2021
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre a compatibilidade financeira e orçamentária do programa Auxílio Brasil a partir das declarações de Sua Excelência no sentido de que o programa e o benefício mínimo de R$ 400,00 (quatrocentos reais) serão permanentes aos inscritos mesmo após o fim de 2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/11/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 13 | Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 17/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 299-303 - DSF nº 188 | Encaminhado à publicação, em 16/11/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/11/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Weverton (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIDADANIA, ESCLARECIMENTOS, DOCUMENTO, DADOS, ANALISE, COMPATIBILIDADE, ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO BRASIL
- 09/02/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 13
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 15/02/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 07/12/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/11/2021.
- Publicado no DSF Páginas 299-303 - DSF nº 188
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 19:00