Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 31, de 2021
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no Relatório da CPI da Pandemia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/11/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 23/11/2021 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 31/2021 - CDH
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no Relatório da CPI da Pandemia.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, CONVITE, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, ANDAMENTO, PROVIDENCIA, RELATORIO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 23/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 18ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova requerimento.
- 19/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/11/2021.
- 17/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 08:59.
Última atualização de dados legislativos: 25/11/2021 14:29