Ofício "S" n° 18, de 2021

Autoria
Tribunal Superior do Trabalho
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Senhora Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
21/12/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
30/11/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-01-17 às 07:39

Identificação:
OFS 18/2021
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
28/10/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Senhora Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 17/11/2021 À CCJ. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório sobre o Ofício "S"18/2021
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz. Matéria incluída na Pauta da Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 24/2021 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório sobre o Ofício "S"18/2021
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para compor ... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
30/11/2021
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
30/11/2021
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal do Ofício nº18, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 8, Abstenção - 2, Total - 57. Será cumprid... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 197/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 754, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 197/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 754/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 197, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 754, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 197/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 755/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica ao Conselho Nacional de Justiça a aprovação da indicação da Senhora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 754, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 197/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 756/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica ao Tribunal Superior do Trabalho a aprovação da indicação da Senhora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA , para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 754, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 197/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 408-417 - DSF nº 198
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, com 24 votos favoráveis e 2 votos contrários.
Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Eduardo Gomes, Esperidião Amin, Soraya Thronicke, Carlos Portinho, Jorge Kajuru, Carlos Portinho, Antonio Anastasia, Plínio Valério, José Aníbal, Rodrigo Pacheco e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Omar Aziz.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 111-112 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 8, Abstenção - 2, Total - 57.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 49-50 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 8, Abstenção - 2, Total - 57.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
18/11/2021 Publicado no DSF Páginas 281 - DSF nº 189
Encaminhado à publicação, em 17/11/2021
À CCJ.
18/11/2021 Publicado no DSF Páginas 188-231 - DSF nº 189
Encaminhado à publicação, em 17/11/2021
À CCJ.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 782/2021
Data de Leitura:
17/11/2021
Despacho:
17/11/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Omar Aziz (encerrado em 30/11/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DESEMBARGADOR, MULHER, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), JUIZ DO TRABALHO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 47; Não: 8; Abstenção: 2; Total: 57. )
14/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 234 (Seção II), de 14/12/21, págs. 001, a nomeação da Senhora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.
03/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 754, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 197/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para a compor o Conselho Nacional de Justiça.
Remetido Ofício SF nº 756, de 02/12/21, à Senhora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, art. 130-B, o nome da Senhora Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 30 de novembro de 2021.
Remetido Ofício SF nº 755, de 02/12/21, ao Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente do Conselho Nacional de Justiça que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, art. 130-B, o nome da Senhora Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 30 de novembro de 2021.
OFSF 756/2021
MPSF 197/2021
OFSF 754/2021
OFSF 755/2021
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 8, Abstenção - 2, Total - 57.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 49-50 - DSF nº 198
Publicado no DSF Páginas 111-112 - DSF nº 198
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
30/11/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Omar Aziz por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
30/11/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, com 24 votos favoráveis e 2 votos contrários.
Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Eduardo Gomes, Esperidião Amin, Soraya Thronicke, Carlos Portinho, Jorge Kajuru, Carlos Portinho, Antonio Anastasia, Plínio Valério, José Aníbal, Rodrigo Pacheco e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Omar Aziz.
Publicado no DSF Páginas 408-417 - DSF nº 198
P.S 24/2021 - CCJ
29/11/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
25/11/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
17/11/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 17/11/2021
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 188-231 - DSF nº 189
Publicado no DSF Páginas 281 - DSF nº 189
Avulso inicial da matéria