Projeto de Lei n° 4098, de 2021
- Iniciativa
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego > Jornada de Trabalho
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o regime híbrido de jornada de trabalho.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/11/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/12/2021 - AGUARDANDO DESPACHO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4098/2021
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 18/11/2021
- Descrição/Ementa
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o regime híbrido de jornada de trabalho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 18/11/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 257-262 - DSF nº 190 | Encaminhado à publicação, em 18/11/2021. |
- Data de Leitura:
- 18/11/2021
- Indexação:
- ALTERAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , NORMAS , REGIME , JORNADA DE TRABALHO , REVEZAMENTO , PERIODO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 18/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 18/11/2021.
- Publicado no DSF Páginas 257-262 - DSF nº 190
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:32
