Projeto de Lei n° 4098, de 2021

Iniciativa
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego > Jornada de Trabalho
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o regime híbrido de jornada de trabalho.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/11/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
22/12/2021 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2023-02-05 às 19:57

Identificação:
PL 4098/2021
Autor:
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Data:
18/11/2021
Descrição/Ementa
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o regime híbrido de jornada de trabalho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/11/2021. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/11/2021 Publicado no DSF Páginas 257-262 - DSF nº 190
Encaminhado à publicação, em 18/11/2021.
Data de Leitura:
18/11/2021
Indexação:
ALTERAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , NORMAS , REGIME , JORNADA DE TRABALHO , REVEZAMENTO , PERIODO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO .
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 18/11/2021.
Publicado no DSF Páginas 257-262 - DSF nº 190
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:32