Projeto de Lei n° 4102, de 2021
- Iniciativa
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 3.795, de 2 de agosto de 1960, para denominar “Governador José Maranhão” o aeroporto localizado no Município de Santa Rita, no Estado da Paraíba.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4102/2021
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 18/11/2021
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 3.795, de 2 de agosto de 1960, para denominar “Governador José Maranhão” o aeroporto localizado no Município de Santa Rita, no Estado da Paraíba.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 18/11/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 08/12/2021
- Descrição/Ementa
- PARECER PELA APROVAÇÃO DO PL 4102/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Designada Relatora de Plenário a Senadora Kátia Abreu. Recebido o Relatório da Senadora Kátia Abreu. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 267-271 - DSF nº 190 | Encaminhado à publicação, em 18/11/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/11/2021
- Despacho:
- 15/12/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Kátia Abreu (encerrado em 21/12/2022)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DENOMINAÇÃO , AEROPORTO , MUNICIPIO , SANTA RITA (PB) .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
- 08/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designada Relatora de Plenário a Senadora Kátia Abreu.
Recebido o Relatório da Senadora Kátia Abreu. - Relatório Legislativo
- 18/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 18/11/2021.
- Publicado no DSF Páginas 267-271 - DSF nº 190
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:32