Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 23, de 2021


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/11/2021 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
23/11/2021 - MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO

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Resultado apurado em 2022-05-20 às 22:31

Identificação:
REQ 23/2021 - CAS
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
23/11/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:45. | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, DIA NACIONAL, COMBATE, ALCOOLISMO, DROGA, ENTORPECENTE, DIA, MES, JANEIRO, ALTERAÇÃO, NORMAS, PROIBIÇÃO, RESTRIÇÃO, PROPAGANDA, PROPAGANDA COMERCIAL, PUBLICIDADE, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, BEBIDA ALCOOLICA
Observações:
LEI MURAD
23/11/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:45.
REQ 23/2021 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 23/11/2021 15:11