Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 23, de 2021
- Autoria
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/11/2021 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 23/12/2022 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 23/2021 - CAS
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 23/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:45. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, DIA NACIONAL, COMBATE, ALCOOLISMO, DROGA, ENTORPECENTE, DIA, MES, JANEIRO, ALTERAÇÃO, NORMAS, PROIBIÇÃO, RESTRIÇÃO, PROPAGANDA, PROPAGANDA COMERCIAL, PUBLICIDADE, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, BEBIDA ALCOOLICA
- Observações:
- LEI MURAD
- 23/11/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:45.
- REQ 23/2021 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 09:28