Mensagem (SF) n° 69, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ANTÔNIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
10/03/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
15/12/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-10-07 às 10:38

Identificação:
MSF 69/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
22/11/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ANTÔNIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/11/2021. À CRE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
PARECER MSF 69/2021
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvida pelo Relator, Senador Nelsinho Trad, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 30/2021 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
PARECER MSF 69/2021
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JOSÉ ANTÔNIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de P... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
Plano Estratégico
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Votaão nominal da Mensagem nº 69, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 30/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 3, Abst. 1, Total 48. Será feita a devida comunicação à Presi... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 228/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor JOSÉ ANTÔNIO MARCONDES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 825, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 228/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 825/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 228, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor JOSÉ ANTÔNIO MARCONDES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 825, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 228/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2021 Publicado no DSF Páginas 162-163 - DSF nº 211
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 30/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 3, Abst. 1, Total 48.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
16/12/2021 Publicado no DSF Páginas 44-46 - DSF nº 211
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 30/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 3, Abst. 1, Total 48.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 528 - DSF nº 198
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 519-526 - DSF nº 198
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JOSÉ ANTÔNIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 519-526 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 30/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 3, Abst. 1, Total 48.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
24/11/2021 Publicado no DSF Páginas 238 - DSF nº 193
Encaminhado à publicação, em 23/11/2021.
À CRE.
24/11/2021 Publicado no DSF Páginas 148-172 - DSF nº 193
Encaminhado à publicação, em 23/11/2021.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 589/2021
Data de Leitura:
23/11/2021
Despacho:
23/11/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 02/12/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 44; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 48. )
08/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 241 (Seção II), de 23/12/21, págs. 001 e 002, a nomeação do Senhor JOSÉ ANTÔNIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Viena para a Embaixada do Brasil em Assunção.
À COARQ.
16/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 825, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 228/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor JOSÉ ANTÔNIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai.
MPSF 228/2021
OFSF 825/2021
15/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 30/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 3, Abst. 1, Total 48.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 162-163 - DSF nº 211
Publicado no DSF Páginas 44-46 - DSF nº 211
Publicado no DSF Páginas 519-526 - DSF nº 198
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
02/12/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 528 - DSF nº 198
30/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
30/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JOSÉ ANTÔNIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Publicado no DSF Páginas 519-526 - DSF nº 198
P.S 30/2021 - CRE
29/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/11/2021.
29/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
29/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvida pelo Relator, Senador Nelsinho Trad, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
25/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
23/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebida na secretaria na presente data.
23/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 23/11/2021.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 238 - DSF nº 193
Publicado no DSF Páginas 148-172 - DSF nº 193
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/03/2022 16:57