Mensagem (SF) n° 70, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
13/06/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
10/05/2022 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-12-03 às 06:44

Identificação:
MSF 70/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
22/11/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/11/2021. À CRE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
31/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório MSF 70 /2021
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
31/03/2022
Descrição/Ementa
Novo Relatório MSF 70/2021
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Esperidião Amin, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 11/2022 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Novo Relatório MSF 70/2021
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe d... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
29/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, de 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato nº ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
29/03/2022
Descrição/Ementa
Planejamento Estratégico
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, de 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato nº ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Lista de Votação Nominal.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 70, de 2021 - Fábio Vaz Pitaluga (Armênia).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 97/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA , para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 368, de 11/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 97/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 368/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 368, de 11/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 97/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/05/2022 Publicado no DSF Páginas 80-81 - DSF nº 68
Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/05/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 11, de 2022, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 4, Abstenção - 1, Total - 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
11/05/2022 Publicado no DSF Páginas 25-28 - DSF nº 68
Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/05/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 11, de 2022, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 4, Abstenção - 1, Total - 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 781-789 - DSF nº 48
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia, com 14 votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
24/11/2021 Publicado no DSF Páginas 238 - DSF nº 193
Encaminhado à publicação, em 23/11/2021.
À CRE.
24/11/2021 Publicado no DSF Páginas 173-208 - DSF nº 193
Encaminhado à publicação, em 23/11/2021.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 590/2021
Data de Leitura:
23/11/2021
Despacho:
23/11/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARMENIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/05/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 40; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 45.)
24/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 97 (Seção II), de 24/05/22, pág. 0002, a nomeação do Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Damasco para a Embaixada do Brasil em Ierevan.
À COARQ.
11/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 368, de 11/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 97/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia.
MPSF 97/2022
OFSF 368/2022
10/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/05/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 11, de 2022, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 4, Abstenção - 1, Total - 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 25-28 - DSF nº 68
Publicado no DSF Páginas 80-81 - DSF nº 68
Votações nominais:
07/04/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
07/04/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
07/04/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia, com 14 votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Publicado no DSF Páginas 781-789 - DSF nº 48
P.S 11/2022 - CRE
31/03/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Esperidião Amin, pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
29/03/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/04/2022.
29/03/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, de 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato nº 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
17/03/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
23/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebida na secretaria na presente data.
23/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 23/11/2021.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 173-208 - DSF nº 193
Publicado no DSF Páginas 238 - DSF nº 193
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2022 19:27