Mensagem (SF) n° 70, de 2021
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 13/06/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 10/05/2022 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 70/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/11/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 23/11/2021. À CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 31/03/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório MSF 70 /2021
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 31/03/2022
- Descrição/Ementa
- Novo Relatório MSF 70/2021
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Esperidião Amin, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 11/2022 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Novo Relatório MSF 70/2021
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 29/03/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, de 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato nº ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 29/03/2022
- Descrição/Ementa
- Planejamento Estratégico
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, de 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato nº ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação Nominal.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 70, de 2021 - Fábio Vaz Pitaluga (Armênia).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 97/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA , para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 368, de 11/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 97/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 368/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 368, de 11/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 97/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 80-81 - DSF nº 68 | Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/05/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 11, de 2022, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 4, Abstenção - 1, Total - 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 11/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 25-28 - DSF nº 68 | Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/05/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 11, de 2022, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 4, Abstenção - 1, Total - 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 781-789 - DSF nº 48 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia, com 14 votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 24/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 238 - DSF nº 193 | Encaminhado à publicação, em 23/11/2021. À CRE. |
| 24/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 173-208 - DSF nº 193 | Encaminhado à publicação, em 23/11/2021. À CRE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 10/05/2022 | Votação nominal da Mensagem nº 70, de 2021 - Fábio Vaz Pitaluga (Armênia). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 590/2021
- Data de Leitura:
- 23/11/2021
- Despacho:
- 23/11/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARMENIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/05/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 40; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 45.)
- 24/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 97 (Seção II), de 24/05/22, pág. 0002, a nomeação do Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Damasco para a Embaixada do Brasil em Ierevan.
À COARQ.
- 11/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 368, de 11/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 97/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia.
- MPSF 97/2022
- OFSF 368/2022
- 10/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/05/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 11, de 2022, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 4, Abstenção - 1, Total - 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 25-28 - DSF nº 68
- Publicado no DSF Páginas 80-81 - DSF nº 68
- Votações nominais:
- 07/04/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
- 07/04/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
- 07/04/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia, com 14 votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
- Publicado no DSF Páginas 781-789 - DSF nº 48
- P.S 11/2022 - CRE
- 31/03/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Esperidião Amin, pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 29/03/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/04/2022.
- 29/03/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, de 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato nº 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 17/03/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 23/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na secretaria na presente data.
- 23/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 23/11/2021.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 173-208 - DSF nº 193
- Publicado no DSF Páginas 238 - DSF nº 193
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/07/2024 14:00
