Projeto de Lei n° 4157, de 2021

Iniciativa
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a coleta de dados referentes à prática de violência contra a população homoafetiva.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
21/12/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
30/11/2021 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2024-06-17 às 04:07

Identificação:
PL 4157/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
24/11/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a coleta de dados referentes à prática de violência contra a população homoafetiva.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 24/11/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2316/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do PL nº 4157/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido RQS 2316/2021 do Senador Paulo Rocha que solicita a retirada de tramitação da Matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 674-675 - DSF nº 198
Encaminhado à publicação o requerimento nº 2316/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada de tramitação do PL nº 4157/2021.
A matéria vai ao Arquivo.
25/11/2021 Publicado no DSF Páginas 255-258 - DSF nº 194
Encaminhado à publicação, em 24/11/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/11/2021
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COLETA, DADOS, VIOLENCIA, POPULAÇÃO, LESBICAS GAYS TRAVESTIS TRANSSEXUAIS E TRANSGENEROS (LGBT), RESPEITO, DIVERSIDADE, ORIENTAÇÃO, SEXO, INFORMAÇÕES, CONDUTA, MORTE, DANOS, INTEGRIDADE CORPORAL, PSICOLOGIA, VITIMA, NOTIFICAÇÃO COMPULSORIA, SERVIÇO DE SAUDE, TERRITORIO NACIONAL
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação o requerimento nº 2316/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada de tramitação do PL nº 4157/2021.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 674-675 - DSF nº 198
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido RQS 2316/2021 do Senador Paulo Rocha que solicita a retirada de tramitação da Matéria.
RQS 2316/2021
24/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 24/11/2021.
Publicado no DSF Páginas 255-258 - DSF nº 194
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/12/2021 15:19