Projeto de Lei n° 4157, de 2021
- Iniciativa
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a coleta de dados referentes à prática de violência contra a população homoafetiva.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 21/12/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 30/11/2021 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4157/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 24/11/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a coleta de dados referentes à prática de violência contra a população homoafetiva.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 24/11/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2316/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL nº 4157/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido RQS 2316/2021 do Senador Paulo Rocha que solicita a retirada de tramitação da Matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 674-675 - DSF nº 198 | Encaminhado à publicação o requerimento nº 2316/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada de tramitação do PL nº 4157/2021. A matéria vai ao Arquivo. |
| 25/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 255-258 - DSF nº 194 | Encaminhado à publicação, em 24/11/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/11/2021
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COLETA, DADOS, VIOLENCIA, POPULAÇÃO, LESBICAS GAYS TRAVESTIS TRANSSEXUAIS E TRANSGENEROS (LGBT), RESPEITO, DIVERSIDADE, ORIENTAÇÃO, SEXO, INFORMAÇÕES, CONDUTA, MORTE, DANOS, INTEGRIDADE CORPORAL, PSICOLOGIA, VITIMA, NOTIFICAÇÃO COMPULSORIA, SERVIÇO DE SAUDE, TERRITORIO NACIONAL
| Matéria |
|---|
| RQS 2316/2021 |
- 30/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o requerimento nº 2316/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada de tramitação do PL nº 4157/2021.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 674-675 - DSF nº 198
- 30/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido RQS 2316/2021 do Senador Paulo Rocha que solicita a retirada de tramitação da Matéria.
- RQS 2316/2021
- 24/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 24/11/2021.
- Publicado no DSF Páginas 255-258 - DSF nº 194
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/12/2021 15:19