Projeto de Lei n° 537, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Baleia Rossi (MDB/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 537/2019
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego > Jornada de Trabalho
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Fernando Dueire
Último local:
12/09/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
31/10/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Participe

287 293
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-11-13 às 22:31

Identificação:
PL 537/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/10/2021
Descrição/Ementa
Institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 24/11/2021. À CAE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório PL 537 de 2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Eduardo Braga favorável ao projeto e pela rejeição da emenda nº 1. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório PL 537 de 2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do Senador Eduardo Braga favorável ao projeto e pela rejeição da emenda nº 1. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
07/12/2023
Descrição/Ementa
PL 537, DE 2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Fernando Dueire, apresentou relatório favorável ao projeto e contrário a emenda nº 1. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 537, de 2019, que Institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 93/2024 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 537, de 2019, que Institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Fernando Dueire, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 6. Anexado o parecer da comissão e o requerimento d... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
31/10/2024
Descrição/Ementa
Relatório sobre as Emendas 7 e 8 de Plenário
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Fernando Dueire, apresentou relatório contrário às emendas nºs 7 e 8-Plen. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 537/2019
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/03/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 537 de 2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida a emenda nº 1, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PL 537/2019
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Emenda 1 ao PL 537/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 03/09/2024, foram apresentadas as emendas nºs 2 a 6, de autoria do senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 - PL 537/2019
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Emenda 2 ao PL 537/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 03/09/2024, foram apresentadas as emendas nºs 2 a 6, de autoria do senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 - PL 537/2019
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Emenda 3 ao PL 537/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 03/09/2024, foram apresentadas as emendas nºs 2 a 6, de autoria do senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 - PL 537/2019
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Emenda 4 ao PL 537/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 03/09/2024, foram apresentadas as emendas nºs 2 a 6, de autoria do senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 - PL 537/2019
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Emenda 5 ao PL 537/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 03/09/2024, foram apresentadas as emendas nºs 2 a 6, de autoria do senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 537/2019
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
11/09/2024
Descrição/Ementa
Emenda art 1 ao PL 537/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida as Emendas nº 7 e 8, do Senador Beto Faro. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 537/2019
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
11/09/2024
Descrição/Ementa
Emenda art 3 ao PL 537/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida as Emendas nº 7 e 8, do Senador Beto Faro. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
12/09/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 34/2022 - CAE
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/07/2022
Descrição/Ementa
Requer Aditamento ao REQ AP-CAE PL 537/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 135/2024 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 537/2019, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Fernando Dueire, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 6. Anexado o parecer da comissão e o requerimento d... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
OF. 353/2021 - solicitação de processado à Mesa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data Documento oficial Ação legislativa
13/09/2024 Publicado no DSF Páginas 48-51 - DSF nº 154
Encerrou-se em 11 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 7 e 8-PLEN.
A matéria retorna à Comissão de Assuntos Econômicos, para exame das emendas.
12/09/2024 Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 153
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 11/09/2024)
Retirado de pauta.
04/09/2024 Publicado no DSF Páginas 278-285 - DSF nº 147
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Fernando Dueire, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 6.
Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência.
À SLSF.
25/11/2021 Publicado no DSF Páginas 196 - DSF nº 194
Encaminhado à publicação, em 24/11/2021.
À CAE.
25/11/2021 Publicado no DSF Páginas 191-195 - DSF nº 194
Encaminhado à publicação, em 24/11/2021.
À CAE.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 537/2019 Senador Paulo Paim (PT/RS) 04/03/2022 Único Rejeitada - SF-CAE - 03/09/2024
EMENDA 2 - PL 537/2019 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) 02/09/2024 Único Rejeitada - SF-CAE - 03/09/2024
EMENDA 3 - PL 537/2019 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) 02/09/2024 Único Rejeitada - SF-CAE - 03/09/2024
EMENDA 4 - PL 537/2019 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) 02/09/2024 Único Rejeitada - SF-CAE - 03/09/2024
EMENDA 5 - PL 537/2019 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) 02/09/2024 Único Rejeitada - SF-CAE - 03/09/2024
EMENDA 6 - PL 537/2019 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) 02/09/2024 Único Rejeitada - SF-CAE - 03/09/2024

Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 7 PLEN - PL 537/2019 Senador Beto Faro (PT/PA) 11/09/2024 Único
EMENDA 8 PLEN - PL 537/2019 Senador Beto Faro (PT/PA) 11/09/2024 Único

Data de Leitura:
24/11/2021
Despachos:
24/11/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
12/09/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Eduardo Braga (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Fernando Dueire (encerrado em 04/09/2023 - Retorno do titular)
  • Senador Fernando Dueire
Prazos:
05/09/2024 - 11/09/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, EXERCICIO PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, TRABALHADOR, REGIME JURIDICO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), AMBITO, COOPERATIVA, EQUIPARAÇÃO, EMPRESA, JORNADA DE TRABALHO, PISO SALARIAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/09/2024 - Discussão, em turno único
31/10/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Fernando Dueire, apresentou relatório contrário às emendas nºs 7 e 8-Plen.
Relatório Legislativo
12/09/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
12/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Encerrou-se em 11 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 7 e 8-PLEN.
A matéria retorna à Comissão de Assuntos Econômicos, para exame das emendas.
Publicado no DSF Páginas 48-51 - DSF nº 154
11/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 11/09/2024)
Retirado de pauta.
Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 153
11/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida as Emendas nº 7 e 8, do Senador Beto Faro.
EMENDA 7 PLEN - PL 537/2019
EMENDA 8 PLEN - PL 537/2019
08/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 11/09/2024.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 135, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)
03/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/09/2024 a 11/09/2024. Perante a Mesa.
03/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
03/09/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Fernando Dueire, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 6.
Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 278-285 - DSF nº 147
REQ 135/2024 - CAE
P.S 93/2024 - CAE
03/09/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 03/09/2024, foram apresentadas as emendas nºs 2 a 6, de autoria do senador Mecias de Jesus.
EMENDA 2 - PL 537/2019
EMENDA 3 - PL 537/2019
EMENDA 4 - PL 537/2019
EMENDA 5 - PL 537/2019
EMENDA 6 - PL 537/2019
30/08/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/09/2024.
07/12/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Fernando Dueire, apresentou relatório favorável ao projeto e contrário a emenda nº 1.
Relatório Legislativo
05/04/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
02/02/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
30/11/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, em 30/11/2022, audiência pública para instrução da matéria com a presença dos seguintes convidados: Sr. Josimar Luis Cecchin - Representante da Industriall Brasil; Sra. Amanda Gomes Corcino - Representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Sr. Francisco Canindé Pegado - Representante da União Geral dos Trabalhadores – UGT; Sr. Eduardo Moraes Bestetti - Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Sra. Ledja Austrilino Silva - Diretora de Assuntos de Cooperativismo e Economia Solidária da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; Sr. Cláudio Mendes Neto - Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB; Sr. Nelson Morelli - Presidente da Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores da Alimentação – CONTAC; Sr. Mauri Viana Pereira - Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB; Sr. Paulo Madeira - Presidente da Federação dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação do Rio Grande do Sul; Sra. Francisca Trajano - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores/as do Ramo Vestuário – CNTRV; Sr. Julimar Roberto de Oliveira Nonato - Presidente da Confederação Nacional Dos Trabalhadores no Comércio E Serviços – CONTRACS; Sr. Gustavo Tabatinga - Representante da Confederação Nacional do Ramo Financeiro – CONTRAF; Sra. Rosane Simon - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC; Sr. Arthur Bueno De Camargo - Representante da Confederação Nacional De Trabalhadores Da Alimentação – CNTA; Sr. Luiz Carlos da Rocha - Representante da Federação dos Trabalhadores em Cooperativa do Paraná – Fetracoop.
31/10/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria devolvida por solicitação do relator, senador Eduardo Braga, para reexame.
31/05/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 31/05/2022, a matéria foi retirada de pauta.
26/05/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 31/05/2022.
19/05/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido novo relatório do Senador Eduardo Braga favorável ao projeto e pela rejeição da emenda nº 1.
Relatório Legislativo
19/05/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Eduardo Braga favorável ao projeto e pela rejeição da emenda nº 1.
Relatório Legislativo
04/03/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a emenda nº 1, do Senador Paulo Paim.
EMENDA 1 - PL 537/2019
14/12/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
26/11/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 24/11/2021.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 191-195 - DSF nº 194
Publicado no DSF Páginas 196 - DSF nº 194
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/11/2024 12:05