Projeto de Lei n° 3921, de 2020
Ver também: VET 14/2022
- Iniciativa
- Deputado Federal Bibo Nunes (PSL/RS)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3921/2020
- Norma Gerada
- Lei nº 14.308 de 08/03/2022
- Assunto
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.308 de 08/03/2022
- Último local:
- 11/02/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 09/03/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3921/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 24/11/2021. À CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 09/12/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 3921 2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 49/2021 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 14/12/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 3921 2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. Aprovada a apresentação,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 10/02/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer ao Projeto de Lei 3921, de 2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Lasier Martins. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 10/02/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 3921, de 2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Lasier Martins. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 10/2022 - PLEN
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 10/02/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 10, de 2021-PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 e 2-PLEN. Proferido, pelo Senador Lasier Martins, o Parecer nº 10/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Le... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 3921/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 08/02/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 3921/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 3921/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/02/2022
- Descrição/Ementa
- PL 3921 2020, Oncologia pediátrica
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 2 emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 35/2021 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 14/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3921/2020, que “institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. Aprovada a apresentação,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 67/2022
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 10/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer preferência da Emenda nº 01-PLEN, substitutiva, sobre o Projeto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 67/2022, da Senadora Rose de Freitas, solicitando preferência para votação do Substitutivo ao PL 3.921/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 68/2022
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/02/2022
- Descrição/Ementa
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2-PLEN, do Senador Rogério Carvalho, ao PL nº 3921/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 68/2022, da Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao PL 3921/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 69/2022
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/02/2022
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do RQS nº 68/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 69/2022, da Liderança do PT, de retirada do Requerimento 68, de 2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 14/12/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- MPSF 3/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 16/02/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3.921, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 31, de 16/02/2022, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 3/2022, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 31/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/02/2022
- Descrição/Ementa
- : Encaminha a Mensagem n°3, de 2022 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3.921 , de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 31, de 16/02/2022, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 3/2022, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 32/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/02/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3.921, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 31, de 16/02/2022, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 3/2022, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 3921/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/02/2022
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 31, de 16/02/2022, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 3/2022, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 77-96 - DSF nº 7 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 e 2-PLEN. Proferido, pelo Senador Lasier Martins, o Parecer nº 10/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.921, de 2020, e contrário às Emendas nºs 1 e 2-PLEN. Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do parecer. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 67, 68 e 69, de 2022) |
| 11/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 42-44 - DSF nº 7 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 e 2-PLEN. Proferido, pelo Senador Lasier Martins, o Parecer nº 10/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.921, de 2020, e contrário às Emendas nºs 1 e 2-PLEN. Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do parecer. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 67, 68 e 69, de 2022) |
| 03/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 430 - DSF nº 1 | Encerrou-se em 22 de dezembro de 2021 o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 15/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 199-209 - DSF nº 210 | Na 25ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. Aprovada a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 35, de 2021-CAS, de urgência para a matéria. |
| 15/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 199-210 - DSF nº 210 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 25/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 214 - DSF nº 194 | Encaminhado à publicação, em 24/11/2021. À CAS. |
| 25/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 203-213 - DSF nº 194 | Encaminhado à publicação, em 24/11/2021. À CAS. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 3921/2020 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | PLEN | 08/02/2022 | ||
| EMENDA 2 PLEN - PL 3921/2020 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | PLEN | 09/02/2022 | ||
Total de emendas apresentadas: 2
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/11/2021
- Despacho:
- 24/11/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Lasier Martins (encerrado em 14/12/2021 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Lasier Martins (encerrado em 10/02/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 16/12/2021 - 22/12/2021: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 16/02/2022 - 08/03/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, CANCER, CRIANÇA, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, DIREITOS, DIAGNOSTICO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, TREINAMENTO, MELHORIA, TRABALHADOR, SAUDE, PESQUISA, CIENCIA E TECNOLOGIA, CONSELHO CONSULTIVO, COMPETENCIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/02/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
- 09/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14308 DE 2022. (vetada parcialmente: vide MSG 85 de 2022).
DOU (Diário Oficial da União) - 09/03/2022 - Seção I - págs. 1 e 2.
Sancionada em 08/03/2022.
À COARQ.
- 16/02/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 31, de 16/02/2022, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 3/2022, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 32, de 16/02/2022, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 3/2022
- OFSF 31/2022
- OFSF 32/2022
- Autógrafo - PL 3921/2020
- 11/02/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 10/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 e 2-PLEN.
Proferido, pelo Senador Lasier Martins, o Parecer nº 10/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.921, de 2020, e contrário às Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 67, 68 e 69, de 2022) - Publicado no DSF Páginas 77-96 - DSF nº 7
- Publicado no DSF Páginas 42-44 - DSF nº 7
- P.S 10/2022 - PLEN
- 10/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
- 10/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h16.
- 10/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 69/2022, da Liderança do PT, de retirada do Requerimento 68, de 2022.
- RQS 69/2022
- 10/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 68/2022, da Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao PL 3921/2020.
- RQS 68/2022
- 10/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 67/2022, da Senadora Rose de Freitas, solicitando preferência para votação do Substitutivo ao PL 3.921/2020.
- RQS 67/2022
- 10/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador Lasier Martins.
- Relatório Legislativo
- 10/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Lasier Martins.
- Relatório Legislativo
- 09/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 2 emendas. - Avulso de emendas
- 09/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador Rogério Carvalho.
- EMENDA 2 PLEN - PL 3921/2020
- 08/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 1 PLEN - PL 3921/2020
- 06/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 10.02.2022.
Designado o Senador Lasier Martins Relator de Plenário.
- 02/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se em 22 de dezembro de 2021 o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 430 - DSF nº 1
- 14/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 16/12/2021 a 22/12/2021. Perante a Mesa.
- 14/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 199-210 - DSF nº 210
- 14/12/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
- 14/12/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 25ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Aprovada a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 35, de 2021-CAS, de urgência para a matéria. - Publicado no DSF Páginas 199-209 - DSF nº 210
- P.S 49/2021 - CAS
- REQ 35/2021 - CAS
- 10/12/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/12/2021.
- 09/12/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 30/11/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
- 25/11/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 24/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 24/11/2021.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 214 - DSF nº 194
- Publicado no DSF Páginas 203-213 - DSF nº 194
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/04/2022 14:57
