Projeto de Lei n° 3921, de 2020

Ver também: VET 14/2022

Iniciativa
Deputado Federal Bibo Nunes (PSL/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3921/2020
Norma Gerada
Lei nº 14.308 de 08/03/2022
Assunto
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.308 de 08/03/2022
Último local:
11/02/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
09/03/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

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Resultado apurado em 2022-07-05 às 16:41

Identificação:
PL 3921/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 24/11/2021. À CAS. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 3921 2020
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 49/2021 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 3921 2020
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. Aprovada a apresentação,... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
Parecer ao Projeto de Lei 3921, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Lasier Martins. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 3921, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Lasier Martins. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 10/2022 - PLEN
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 10, de 2021-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 e 2-PLEN. Proferido, pelo Senador Lasier Martins, o Parecer nº 10/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Le... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 35/2021 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3921/2020, que “institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. Aprovada a apresentação,... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 67/2022
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
Requer preferência da Emenda nº 01-PLEN, substitutiva, sobre o Projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 67/2022, da Senadora Rose de Freitas, solicitando preferência para votação do Substitutivo ao PL 3.921/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 68/2022
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2-PLEN, do Senador Rogério Carvalho, ao PL nº 3921/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 68/2022, da Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao PL 3921/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 69/2022
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do RQS nº 68/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 69/2022, da Liderança do PT, de retirada do Requerimento 68, de 2022. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 3921/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 3921/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 3921/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
09/02/2022
Descrição/Ementa
PL 3921 2020, Oncologia pediátrica
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
09/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 2 emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
MPSF 3/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3.921, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 31, de 16/02/2022, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 3/2022, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 31/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
: Encaminha a Mensagem n°3, de 2022 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3.921 , de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 31, de 16/02/2022, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 3/2022, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 32/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3.921, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 31, de 16/02/2022, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 3/2022, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 3921/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 31, de 16/02/2022, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 3/2022, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/02/2022 Publicado no DSF Páginas 77-96 - DSF nº 7
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 e 2-PLEN.
Proferido, pelo Senador Lasier Martins, o Parecer nº 10/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.921, de 2020, e contrário às Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 67, 68 e 69, de 2022)
11/02/2022 Publicado no DSF Páginas 42-44 - DSF nº 7
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 e 2-PLEN.
Proferido, pelo Senador Lasier Martins, o Parecer nº 10/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.921, de 2020, e contrário às Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 67, 68 e 69, de 2022)
03/02/2022 Publicado no DSF Páginas 430 - DSF nº 1
Encerrou-se em 22 de dezembro de 2021 o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
15/12/2021 Publicado no DSF Páginas 199-209 - DSF nº 210
Na 25ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Aprovada a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 35, de 2021-CAS, de urgência para a matéria.
15/12/2021 Publicado no DSF Páginas 199-210 - DSF nº 210
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
25/11/2021 Publicado no DSF Páginas 214 - DSF nº 194
Encaminhado à publicação, em 24/11/2021.
À CAS.
25/11/2021 Publicado no DSF Páginas 203-213 - DSF nº 194
Encaminhado à publicação, em 24/11/2021.
À CAS.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 3921/2020 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 08/02/2022
EMENDA 2 PLEN - PL 3921/2020 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 09/02/2022

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/11/2021
Despacho:
24/11/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 14/12/2021 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 10/02/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
16/12/2021 - 22/12/2021: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
16/02/2022 - 08/03/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, CANCER, CRIANÇA, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, DIREITOS, DIAGNOSTICO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, TREINAMENTO, MELHORIA, TRABALHADOR, SAUDE, PESQUISA, CIENCIA E TECNOLOGIA, CONSELHO CONSULTIVO, COMPETENCIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/02/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
09/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14308 DE 2022. (vetada parcialmente: vide MSG 85 de 2022).
DOU (Diário Oficial da União) - 09/03/2022 - Seção I - págs. 1 e 2.
Sancionada em 08/03/2022.
À COARQ.
16/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 31, de 16/02/2022, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 3/2022, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 32, de 16/02/2022, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 3/2022
OFSF 31/2022
OFSF 32/2022
Autógrafo - PL 3921/2020
11/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
10/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 e 2-PLEN.
Proferido, pelo Senador Lasier Martins, o Parecer nº 10/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.921, de 2020, e contrário às Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 67, 68 e 69, de 2022)
Publicado no DSF Páginas 77-96 - DSF nº 7
Publicado no DSF Páginas 42-44 - DSF nº 7
P.S 10/2022 - PLEN
10/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
10/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h16.
10/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 69/2022, da Liderança do PT, de retirada do Requerimento 68, de 2022.
RQS 69/2022
10/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 68/2022, da Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao PL 3921/2020.
RQS 68/2022
10/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 67/2022, da Senadora Rose de Freitas, solicitando preferência para votação do Substitutivo ao PL 3.921/2020.
RQS 67/2022
10/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Lasier Martins.
Relatório Legislativo
10/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Relatório do Senador Lasier Martins.
Relatório Legislativo
09/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 2 emendas.
Avulso de emendas
09/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Rogério Carvalho.
EMENDA 2 PLEN - PL 3921/2020
08/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 1 PLEN - PL 3921/2020
06/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 10.02.2022.
Designado o Senador Lasier Martins Relator de Plenário.
02/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 22 de dezembro de 2021 o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 430 - DSF nº 1
14/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 16/12/2021 a 22/12/2021. Perante a Mesa.
14/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 199-210 - DSF nº 210
14/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
14/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 25ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Aprovada a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 35, de 2021-CAS, de urgência para a matéria.
Publicado no DSF Páginas 199-209 - DSF nº 210
P.S 49/2021 - CAS
REQ 35/2021 - CAS
10/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/12/2021.
09/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
30/11/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
25/11/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
24/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 24/11/2021.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 214 - DSF nº 194
Publicado no DSF Páginas 203-213 - DSF nº 194
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/04/2022 14:57