Projeto de Lei n° 4197, de 2021

Iniciativa
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Assunto
Política Social > Saúde > Combate a Epidemias e Pandemias
Política Social > Saúde > Defesa e Vigilância Sanitária
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre restrições excepcionais e temporários para entrada de viajantes no País em decorrência da pandemia de covid-19.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-05-02 às 23:44
Identificação:
PL 4197/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre restrições excepcionais e temporários para entrada de viajantes no País em decorrência da pandemia de covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 29/11/2021. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/2021 Publicado no DSF Páginas 29-32 - DSF nº 197
Encaminhado à publicação, em 29/11/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/11/2021
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , REQUISITOS , ENTRADA , PAIS , VIAJANTE , ESTRANGEIRO , BRASILEIROS , EXIGENCIA , CERTIFICADO , VACINAÇÃO , EXAME MEDICO , CORRELAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
29/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 29/11/2021.
Publicado no DSF Páginas 29-32 - DSF nº 197
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:32