Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 26, de 2021

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 19/2021 sejam incluídos os seguintes convidados: Doutor Tiago Beck Kidricki, Advogado especialista em Direito Previdenciário, Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS e da Comissão Nacional de Seguridade Social da ABA; Doutora Thaís Riedel, Advogada, Mestre e Professora em Direito Previdenciário e Presidente do IBDPREV - Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário e da Associação Brasileira de Advogados Previdenciários; o Doutor Luiz Alberto Santos, Advogado, Consultor Legislativo do Senado Federal, Doutor em Ciências Sociais e Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
30/11/2021 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
08/12/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2022-06-26 às 13:32

Identificação:
REQ 26/2021 - CAS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/12/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 19/2021 sejam incluídos os seguintes convidados: Doutor Tiago Beck Kidricki, Advogado especialista em Direito Previdenciário, Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS e da Comissão Nacional de Seguridade Social da ABA; Doutora Thaís Riedel, Advogada, Mestre e Professora em Direito Previdenciário e Presidente do IBDPREV - Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário e da Associação Brasileira de Advogados Previdenciários; o Doutor Luiz Alberto Santos, Advogado, Consultor Legislativo do Senado Federal, Doutor em Ciências Sociais e Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 23ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 26, de 2021-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2021-CAS, para a inc... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
07/12/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 23ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 26, de 2021-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2021-CAS, para a inc... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, APOSENTADORIA ESPECIAL, APOSENTADORIA POR IDADE, PENSÃO PREVIDENCIARIA, POSSIBILIDADE, RENUNCIA, BENEFICIARIO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO
08/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 24ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública, remota, destinada à instrução do Projeto de Lei nº 172, de 2014, conforme Requerimentos nº 19 e 26, de 2021-CAS.
07/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 23ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 26, de 2021-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2021-CAS, para a inclusão de convidados na Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 172, de 2014.
REQ 26/2021 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
03/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/12/2021.
30/11/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:51.
Última atualização de dados legislativos: 08/12/2021 12:40