Mensagem (SF) n° 80, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da posse do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho no cargo de Diretor-Presidente da ANS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
11/05/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
16/12/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-05-27 às 16:35

Identificação:
MSF 80/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da posse do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho no cargo de Diretor-Presidente da ANS.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/12/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
01/12/2021
Descrição/Ementa
Relatório de Sabatina
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 42/2021 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
01/12/2021
Descrição/Ementa
Relatório de Sabatina
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 22ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha da Senhora Eliane Aparecida de Castro Medeiros, indicada para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúd... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
01/12/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
01/12/2021
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
MPSF 220/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 813, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 220/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 813/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 220, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 813, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 220/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 42/2021-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 5, Total - 46. Será feita a devida comunicação à Pre... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2021 Publicado no DSF Páginas 170-171 - DSF nº 212
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 42/2021-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 5, Total - 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
17/12/2021 Publicado no DSF Páginas 41-46 - DSF nº 212
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 42/2021-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 5, Total - 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
02/12/2021 Publicado no DSF Páginas 137-138 - DSF nº 199
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário
02/12/2021 Publicado no DSF Páginas 129-136 - DSF nº 199
Na 22ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha da Senhora Eliane Aparecida de Castro Medeiros, indicada para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com 10 votos favoráveis e 1contrário.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 234 - DSF nº 198
Encaminhado à publicação, em 30/11/2021.
À CAS.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 165-168 - DSF nº 198
Encaminhado à publicação, em 30/11/2021.
À CAS.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 651/2021
Data de Leitura:
30/11/2021
Despacho:
30/11/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 01/12/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR PRESIDENTE, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 41; Não: 5; Abstenção: 0; Total: 46. )
16/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 50- A (Seção II – Edição Extra), de 15/03/22, pág. 001, a nomeação da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato até 24 de setembro de 2026, na vaga decorrente da posse de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho no cargo de Diretor-Presidente da referida agência.
À COARQ.
16/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 813, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 220/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da posse do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho no cargo de Diretor-Presidente da ANS.
MPSF 220/2021
OFSF 813/2021
16/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 42/2021-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 5, Total - 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 41-46 - DSF nº 212
Publicado no DSF Páginas 170-171 - DSF nº 212
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
01/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário
Publicado no DSF Páginas 137-138 - DSF nº 199
01/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.
01/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 22ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha da Senhora Eliane Aparecida de Castro Medeiros, indicada para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com 10 votos favoráveis e 1contrário.
Publicado no DSF Páginas 129-136 - DSF nº 199
P.S 42/2021 - CAS
01/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão.
Relatório Legislativo
30/11/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/12/2021.
30/11/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Sérgio Petecão (art. 129 do RISF).
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 30/11/2021.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 165-168 - DSF nº 198
Publicado no DSF Páginas 234 - DSF nº 198
Última atualização de dados legislativos: 11/05/2022 09:58