Mensagem (SF) n° 81, de 2021
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor FRANCISCO ANTONIO BARREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Rogério Scarabel Barbosa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 12/04/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 08/04/2022 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 81/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor FRANCISCO ANTONIO BARREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Rogério Scarabel Barbosa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório de Sabatina Francisco
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 41/2021 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório de Sabatina Francisco
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 22ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha do Senhor Francisco Antonio Barreira de Araújo, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 01/12/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 49 | Tendo em vista a aprovação da Mensagem nº 23, de 2022, de indicação do Senhor JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Rogério Scarabel Barbosa, ficam prejudicadas a Mensagem nº 81, de 2021, e as Mensagens nºs 692, 694 e 695, de 2021, e 151 e 153, de 2022, na origem. |
| 02/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 137-138 - DSF nº 199 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário |
| 02/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 121-128 - DSF nº 199 | Na 22ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha do Senhor Francisco Antonio Barreira de Araújo, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com 10 votos favoráveis e 1contrário. |
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 234 - DSF nº 198 | Encaminhado à publicação, em 30/11/2021. À CAS. |
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 169-173 - DSF nº 198 | Encaminhado à publicação, em 30/11/2021. À CAS. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 652/2021
- Data de Leitura:
- 30/11/2021
- Despacho:
- 30/11/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 01/12/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS)
- 08/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Tendo em vista a aprovação da Mensagem nº 23, de 2022, de indicação do Senhor JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Rogério Scarabel Barbosa, ficam prejudicadas a Mensagem nº 81, de 2021, e as Mensagens nºs 692, 694 e 695, de 2021, e 151 e 153, de 2022, na origem.
- Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 49
- 23/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 01/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário
- Publicado no DSF Páginas 137-138 - DSF nº 199
- 01/12/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.
- 01/12/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 22ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha do Senhor Francisco Antonio Barreira de Araújo, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com 10 votos favoráveis e 1contrário.
- Publicado no DSF Páginas 121-128 - DSF nº 199
- P.S 41/2021 - CAS
- 01/12/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão.
- Relatório Legislativo
- 30/11/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/12/2021.
- 30/11/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Sérgio Petecão (art. 129 do RISF).
- 30/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 30/11/2021.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 169-173 - DSF nº 198
- Publicado no DSF Páginas 234 - DSF nº 198
Última atualização de dados legislativos: 22/04/2022 13:58
