Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 69, de 2021
- Autoria
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer Audiência pública Criptomoedas
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 02/12/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 09/12/2021 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 69/2021 - CAE
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer Audiência pública Criptomoedas
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 70/2021 - CAE
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 06/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento de requerimento de audiência pública nos termos do que especifica
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 71/2021 - CAE
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 06/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento ao RQS nº 69/2021 - CRIPTOATIVOS
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 72/2021 - CAE
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 06/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir os projetos de Lei n° 3825, de 2019, n° 3949, de 2019 e n° 4207, de 2020: "os impactos das moedas virtuais, serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação, condições para o funcionamento das exchanges de criptoativos na economia brasileira, bem como, os crimes relacionados ao uso fraudulento de ativos virtuais", objeto do requerimento nº 69/2021.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 73/2021 - CAE
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer Audiência pública - criptoativos
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 07/12/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROJETO DE LEI, NORMAS, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, MOEDA, CRIPTOGRAFIA, TECNOLOGIA DIGITAL, FUNCIONAMENTO, EMPRESA, PLATAFORMA, NEGOCIAÇÃO, ATIVO FINANCEIRO
- 11/01/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 09/12/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 9/12/2021, Audiência Pública com a presença dos convidados Sra. Juliana Mozachi, Chefe de Gabinete da Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta (Direc), representante do Banco Central; Sr. Thiago Paiva Chaves, Superintendente de Relações Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários - CVM; Sra. Juliana Facklmann, representante do Mercado Bitcoin; Sr. Oswaldo Assis, Diretor-executivo do BTG Pactual; Sr. Vicente de Chiara, Diretor de Assuntos de Jurídicos - FEBRABAN; Sr. Bruno Balduccini, sócio do Pinheiro Neto Advogados; Sr. Antônio Inácio da Silva Neto, especialista em BLOCKCHAIN; Sr. Igor Luna, representante da camara-e.net; Sr. André Luiz Carneiro Ortegal, Assessor da Presidência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF); Sr. Daniel Steinberg, Head Brasil de Estratégia Regulatória - Bitso e Sra. Lígia Ennes Jesi, Coordenadora de Sistemas Financeiros - Ministério da Economia.
- 07/12/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
- 02/12/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/12/2021.
- 02/12/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:58.
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2023 20:13