Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 37, de 2021


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a importância do Arquivo Nacional para a preservação da memória nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
02/12/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
09/12/2021 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-05-03 às 08:57

Identificação:
REQ 37/2021 - CE
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a importância do Arquivo Nacional para a preservação da memória nacional.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:40. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com subscrição do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, IMPORTANCIA, ARQUIVO NACIONAL, PRESERVAÇÃO, CULTURA, HISTORIA, BRASIL
09/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com subscrição do Senador Paulo Rocha.
Listagem ou relatório descritivo
06/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/12/2021.
02/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:40.
REQ 37/2021 - CE
Última atualização de dados legislativos: 10/02/2022 15:49