Projeto de Lei n° 4304, de 2021
- Iniciativa
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Superior
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa Pedagógico de Cooperação – Propeco.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/05/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 17/10/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4304/2021
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 06/12/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Pedagógico de Cooperação – Propeco.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/12/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/12/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 203-216 - DSF nº 70 | A matéria vai á CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 07/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 54-57 - DSF nº 202 | Encaminhado à publicação, em 06/12/2021. |
- Data de Leitura:
- 06/12/2021
- Despacho:
- 09/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Marcio Bittar (encerrado em 17/10/2023 - Redistribuição)
- Prazos:
- 11/05/2023 - 17/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, COOPERAÇÃO, PEDAGOGIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, PROJETO, TRANSFERENCIA, CONHECIMENTO, VINCULAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), CORRELAÇÃO, ESTAGIO CURRICULAR, ALUNO
- 17/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Marcio Bittar, para redistribuição.
- 22/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
- 18/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 10/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/05/2023 a 17/05/2023. Perante a CE.
- 09/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai á CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 203-216 - DSF nº 70
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 06/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 06/12/2021.
- Publicado no DSF Páginas 54-57 - DSF nº 202
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/10/2023 14:02