Ofício "S" n° 15, de 1991

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (CE), AUMENTE A DOAÇÃO DE DM 0,9 MILHÕES PARA DM 1,7 MILHÕES, DO KFW AO CEARA, NO AMBITO DO CONTRATO DE EMPRESTIMO, DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE SANEAMENTO BASICO DO CEARA, CELEBRADO EM 31 DE JANEIRO DE 1990.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
10/04/1991 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
OFS 15/1991
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
28/03/1991
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (CE), AUMENTE A DOAÇÃO DE DM 0,9 MILHÕES PARA DM 1,7 MILHÕES, DO KFW AO CEARA, NO AMBITO DO CONTRATO DE EMPRESTIMO, DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE SANEAMENTO BASICO DO CEARA, CELEBRADO EM 31 DE JANEIRO DE 1990.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 85/1991
Data de Leitura:
28/03/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (CE), AUMENTO, DOAÇÃO, (KFW), BANCO ESTRANGEIRO, KREDITANTALT FUR WIEDERAUFBAU, FRANKFURT, (RFA), CONTRATO, EMPRESTIMO EXTERNO, CONTRIBUIÇÃO, FINANÇAS, EXECUÇÃO, PROJETO, SANEAMENTO BASICO.
Observações:
(ALTERANDO OS TERMOS DA RESOLUÇÃO 39, DE 1989).
Matéria
PRS 40/1989
PRS 24/1991
10/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
1130 LEITURA PARECER 038 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS 00024 1991 QUE OFERECE, RELATOR SEN COUTINHO JORGE.
DCN2 11 04 PAG 1520.
10/04/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN COUTINHO JORGE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE OFERECE.
01/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 02 04 PAG 1304.
01/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRESIDENCIA COMUNICA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 05:05