Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 21, de 2021

Autoria
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Natureza
Informações

Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre o contrato de aquisição de 100 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 desenvolvida pela Pfizer firmado em 29.11.2021 pelo Ministério da Saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
13/09/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
13/09/2023 - PREJUDICADA

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Identificação:
REQ 21/2021 - CTFC
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
07/12/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre o contrato de aquisição de 100 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 desenvolvida pela Pfizer firmado em 29.11.2021 pelo Ministério da Saúde.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/02/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/09/2023 Publicado no DSF Páginas 296 - DSF nº 158
Encaminhada à publicação comunicação de prejudicialidade da presente matéria, com fundamento no art. 334, inciso I, do RISF.
Ao Arquivo.
17/02/2022 Publicado no DSF Páginas 329-331 - DSF nº 13
Encaminhado à publicação, em 16/02/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/02/2022
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Weverton (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), CONTRATO, AQUISIÇÃO, VACINA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), MES, NOVEMBRO, JUSTIFICAÇÃO, VALOR
13/09/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 13/09/2023 às 15h50
13/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação comunicação de prejudicialidade da presente matéria, com fundamento no art. 334, inciso I, do RISF.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 296 - DSF nº 158
13/09/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
21/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
15/03/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
16/02/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
16/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/02/2022.
Publicado no DSF Páginas 329-331 - DSF nº 13
Avulso inicial da matéria
15/02/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Reunida a CTFC na 1ª reunião extraordinária de 15/02/2022, foi aprovado o requerimento.
À SLSF, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal.
11/02/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 15/02/2022.
14/12/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/12/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
10/12/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 14/12/2021.
07/12/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 09:19.
Última atualização de dados legislativos: 03/10/2023 18:16