Projeto de Lei n° 4322, de 2021

Iniciativa
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Assunto
Meio Ambiente > Poluição
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece limites máximos para os teores de enxofre e de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) no óleo diesel de uso rodoviário.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/03/2022 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
25/03/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-11-30 às 03:51

Identificação:
PL 4322/2021
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
07/12/2021
Descrição/Ementa
Estabelece limites máximos para os teores de enxofre e de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) no óleo diesel de uso rodoviário.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/12/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/12/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 100/2022
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
21/02/2022
Descrição/Ementa
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 4322/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 100/2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando a audiência da CMA sobre a presente matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2022 Publicado no DSF Páginas 166-167 - DSF nº 32
A matéria vai à CAE e à CMA, seguindo posteriormente à CI, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Fica prejudicado o Requerimento nº 100, de 2022.
22/02/2022 Publicado no DSF Páginas 115-117 - DSF nº 17
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 100/2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando a audiência da CMA sobre a presente matéria.
08/12/2021 Publicado no DSF Páginas 109-115 - DSF nº 203
Encaminhado à publicação, em 07/12/2021.
Data de Leitura:
07/12/2021
Despacho:
16/03/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Prazos:
18/03/2022 - 24/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, OLEO DIESEL, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, ENXOFRE, HIDROCARBONETO, REDUÇÃO, POLUIÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE
25/03/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
17/03/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 18/3/2022
Último dia: 24/3/2022
16/03/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/03/2022 a 24/03/2022. Perante a CAE.
16/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CAE e à CMA, seguindo posteriormente à CI, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Fica prejudicado o Requerimento nº 100, de 2022.
Publicado no DSF Páginas 166-167 - DSF nº 32
21/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 100, de 2022, do Senador Jaques Wagner, que solicita audiência da Comissão de Meio Ambiente.
21/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 100/2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando a audiência da CMA sobre a presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 115-117 - DSF nº 17
RQS 100/2022
21/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 100, do Senador Jaques Wagner, de oitiva da CMA.
07/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 07/12/2021.
Publicado no DSF Páginas 109-115 - DSF nº 203
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/04/2022 18:50