Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 40, de 2021
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Missão da Casa no país ou no exterior
Ementa:
Requer seja autorizada a missão de parlamentares que representam a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a CPI COVID já finalizada, para entregar oficialmente ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda ...
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 08/12/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 40/2021 - CDH
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja autorizada a missão de parlamentares que representam a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a CPI COVID já finalizada, para entregar oficialmente ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda ...
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/12/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUTORIZAÇÃO, MISSÃO OFICIAL, PAIS ESTRANGEIRO, PAISES BAIXOS, ENTREGA, RELATORIO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (TPI)
- 23/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
- 08/12/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/12/2021.
- 08/12/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Missão da Casa no país ou no exterior) na Comissão nesta data às 11:50.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 11:31