Ofício "S" n° 20, de 2021

Autoria
Procuradoria-Geral da República
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, o nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
02/06/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
01/06/2022 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-12-05 às 23:53

Identificação:
OFS 20/2021
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
01/12/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, o nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/12/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 08/12/2021. A matéria vai à CCJ. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Relatório Ofício “S” nº 20, de 2021
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 33/2021 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Relatório Ofício “S” nº 20, de 2021
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 22ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR para exercer o cargo de Conselheir... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Lista de votação secreta
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Parecer
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
01/06/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal do Ofício no 20, de 2021 - João Paulo Santos Schoucair (CNJ).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 54, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 60. Será cumprida a deliberação ... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 130/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/06/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor João Paulo Santos Schoucair, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 493, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 130/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 493/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°130 , de 2022 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor João Paulo Santos Schoucair, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 493, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 130/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 491/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/06/2022
Descrição/Ementa
Comunica ao Conselho Nacional de Justiça a aprovação da indicação do Senhor João Paulo Santos Schoucair, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 493, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 130/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 492/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/06/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Procuradoria-Geral da República a aprovação da indicação do Senhor João Paulo Santos Schoucair, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 493, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 130/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/06/2022 Publicado no DSF Páginas 117-118 - DSF nº 84
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 54, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 60.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
02/06/2022 Publicado no DSF Páginas 73-79 - DSF nº 84
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 54, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 60.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
23/03/2022 Publicado no DSF Páginas 158 - DSF nº 36
Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.
16/12/2021 Publicado no DSF Páginas 602-611 - DSF nº 211
Na 22ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, com 23 (vinte e três) votos favoráveis e 1(um) voto contrário.
Usam da palavra os Senadores, Jaques Wagner, Rogério Carvalho, Omar Aziz, Telmário Mota, Otto Alencar, e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Jaques Wagner.
09/12/2021 Publicado no DSF Páginas 304-318 - DSF nº 204
Encaminhado à publicação, em 08/12/2021.
A matéria vai à CCJ.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 1058/2021
Data de Leitura:
08/12/2021
Despacho:
08/12/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Jaques Wagner (encerrado em 15/12/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), PROMOTOR DE JUSTIÇA, ESTADO DA BAHIA (BA)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 01/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 53; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 57. )
10/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 110 (Seção II), de 10/06/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
À COARQ.
03/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 493, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 130/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de justiça, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República.
Remetido Ofício SF nº 491, de 02/06/22, ao Senhor Presidência do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de justiça, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República.
Remetido Ofício SF nº 492, de 02/06/22, ao Senhor Procurador-Geral da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de justiça, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República.
OFSF 491/2022
OFSF 493/2022
OFSF 492/2022
MPSF 130/2022
01/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 54, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 60.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 73-79 - DSF nº 84
Publicado no DSF Páginas 117-118 - DSF nº 84
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
23/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
22/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 158 - DSF nº 36
15/12/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
15/12/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 22ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, com 23 (vinte e três) votos favoráveis e 1(um) voto contrário.
Usam da palavra os Senadores, Jaques Wagner, Rogério Carvalho, Omar Aziz, Telmário Mota, Otto Alencar, e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Jaques Wagner.
Publicado no DSF Páginas 602-611 - DSF nº 211
P.S 33/2021 - CCJ
14/12/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador Jaques Wagner.
Relatório Legislativo
14/12/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
14/12/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
09/12/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 08/12/2021.
A matéria vai à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 304-318 - DSF nº 204
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2022 17:39