Ofício "S" n° 20, de 2021
- Autoria
- Procuradoria-Geral da República
- Natureza
- Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, o nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 02/06/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 01/06/2022 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 20/2021
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, o nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/12/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 08/12/2021. A matéria vai à CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 14/12/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório Ofício “S” nº 20, de 2021
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 33/2021 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 15/12/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório Ofício “S” nº 20, de 2021
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 22ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR para exercer o cargo de Conselheir... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 15/12/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de votação secreta
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 15/12/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/12/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/06/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Ofício no 20, de 2021 - João Paulo Santos Schoucair (CNJ).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 54, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 60. Será cumprida a deliberação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 130/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 03/06/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor João Paulo Santos Schoucair, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 493, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 130/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 493/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/06/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°130 , de 2022 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor João Paulo Santos Schoucair, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 493, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 130/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 491/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 03/06/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Conselho Nacional de Justiça a aprovação da indicação do Senhor João Paulo Santos Schoucair, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 493, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 130/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 492/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/06/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Procuradoria-Geral da República a aprovação da indicação do Senhor João Paulo Santos Schoucair, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 493, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 130/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 117-118 - DSF nº 84 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 54, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 60. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 02/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 73-79 - DSF nº 84 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 54, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 60. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 23/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 158 - DSF nº 36 | Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário. |
| 16/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 602-611 - DSF nº 211 | Na 22ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, com 23 (vinte e três) votos favoráveis e 1(um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores, Jaques Wagner, Rogério Carvalho, Omar Aziz, Telmário Mota, Otto Alencar, e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Jaques Wagner. |
| 09/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 304-318 - DSF nº 204 | Encaminhado à publicação, em 08/12/2021. A matéria vai à CCJ. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 01/06/2022 | Votação nominal do Ofício nº 20, de 2021 - João Paulo Santos Schoucair (CNJ). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1058/2021
- Data de Leitura:
- 08/12/2021
- Despacho:
- 08/12/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Jaques Wagner (encerrado em 15/12/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), PROMOTOR DE JUSTIÇA, ESTADO DA BAHIA (BA)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 01/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 53; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 57. )
- 10/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 110 (Seção II), de 10/06/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
À COARQ.
- 03/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 493, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 130/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de justiça, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República.
Remetido Ofício SF nº 491, de 02/06/22, ao Senhor Presidência do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de justiça, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República.
Remetido Ofício SF nº 492, de 02/06/22, ao Senhor Procurador-Geral da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de justiça, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República. - OFSF 491/2022
- OFSF 493/2022
- OFSF 492/2022
- MPSF 130/2022
- 01/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 54, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 60.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 73-79 - DSF nº 84
- Publicado no DSF Páginas 117-118 - DSF nº 84
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 23/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 22/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 158 - DSF nº 36
- 15/12/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 15/12/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 22ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, com 23 (vinte e três) votos favoráveis e 1(um) voto contrário.
Usam da palavra os Senadores, Jaques Wagner, Rogério Carvalho, Omar Aziz, Telmário Mota, Otto Alencar, e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Jaques Wagner. - Publicado no DSF Páginas 602-611 - DSF nº 211
- P.S 33/2021 - CCJ
- 14/12/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Jaques Wagner.
- Relatório Legislativo
- 14/12/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 14/12/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
- 09/12/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 08/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 08/12/2021.
A matéria vai à CCJ. - Publicado no DSF Páginas 304-318 - DSF nº 204
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2022 17:39
