Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 42, de 2021

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 27/2021, seja incluído o nome da Bruna Chaves Brelaz, Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/12/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
11/02/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2023-02-03 às 22:48

Identificação:
REQ 42/2021 - CE
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 27/2021, seja incluído o nome da Bruna Chaves Brelaz, Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:06. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 41/2021 - CE
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente da Nação Mestiça e Conselheira Nacional de Igualdade Racial, a comparecer a esta Comissão, a fim de que seja incluída entre os depoentes da audiência pública destinada, no dia 10 de dezembro de 2021, a instruir o PL 4656/2020, que “altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências”.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:06. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, LEI FEDERAL, COTA, ACESSO, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE FEDERAL, CURSO TECNICO
10/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é realizada a Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos (REQ) 27, 28, 30, 41 e 42, de 2021- CE, com a participação dos seguintes convidados:
- Frei David Santos - Diretor Executivo da organização não-governamental Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro);
- Dr. José Vicente - Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares;
- Sra. Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves - Presidente da Nação Mestiça e Conselheira de Igualdade Racial;
- Sra. Bruna Chaves Brelaz - Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);
- Dra. Luciana de Oliveira Dias - Professora da Universidade Federal de Goiás – UFG;
- Sra. Lívia Sant'Anna Vaz - Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia.
09/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
09/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:06.
REQ 41/2021 - CE
REQ 42/2021 - CE
Última atualização de dados legislativos: 11/02/2022 10:36