Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 42, de 2021
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 27/2021, seja incluído o nome da Bruna Chaves Brelaz, Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/12/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 11/02/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 42/2021 - CE
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 27/2021, seja incluído o nome da Bruna Chaves Brelaz, Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:06. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 41/2021 - CE
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 09/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente da Nação Mestiça e Conselheira Nacional de Igualdade Racial, a comparecer a esta Comissão, a fim de que seja incluída entre os depoentes da audiência pública destinada, no dia 10 de dezembro de 2021, a instruir o PL 4656/2020, que “altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências”.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:06. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 09/12/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, LEI FEDERAL, COTA, ACESSO, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE FEDERAL, CURSO TECNICO
- 10/12/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é realizada a Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos (REQ) 27, 28, 30, 41 e 42, de 2021- CE, com a participação dos seguintes convidados:
- Frei David Santos - Diretor Executivo da organização não-governamental Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro);
- Dr. José Vicente - Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares;
- Sra. Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves - Presidente da Nação Mestiça e Conselheira de Igualdade Racial;
- Sra. Bruna Chaves Brelaz - Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);
- Dra. Luciana de Oliveira Dias - Professora da Universidade Federal de Goiás – UFG;
- Sra. Lívia Sant'Anna Vaz - Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia.
- 09/12/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 09/12/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:06.
- REQ 41/2021 - CE
- REQ 42/2021 - CE
Última atualização de dados legislativos: 11/02/2022 10:36