Projeto de Lei n° 4393, de 2021
- Iniciativa
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Orçamento Público > Orçamento Anual > Execução Financeira e Orçamentária
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo remanejar recursos de RP9 para pagamento do Auxílio Gás dos Brasileiros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4393/2021
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/12/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo remanejar recursos de RP9 para pagamento do Auxílio Gás dos Brasileiros.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/12/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/12/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 72-75 - DSF nº 209 | Encaminhado à publicação, em 13/12/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/12/2021
- Indexação:
- CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , REMANEJAMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , EMENDA DE RELATOR , ORÇAMENTO , PAGAMENTO , AUXILIO , OBJETIVO , AQUISIÇÃO , GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) , BENEFICIARIO , AUXILIO BRASIL .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 13/12/2021.
- Publicado no DSF Páginas 72-75 - DSF nº 209
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:33