Indicação n° 78, de 2021
- Autoria
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere, ao Poder Executivo, providências para o cumprimento da instrução processual definida na legislação para fase de parecer final na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) nos processos de autorização de cursos de Medicina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 15/12/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 14/12/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 78/2021
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 14/12/2021
- Descrição/Ementa
- Sugere, ao Poder Executivo, providências para o cumprimento da instrução processual definida na legislação para fase de parecer final na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) nos processos de autorização de cursos de Medicina.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/12/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/12/2021. Será encaminhado à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 235/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 78, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 832, de 16/12/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 235/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 832/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 235, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 78, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 832, de 16/12/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 235/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presiden... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 118-121 - DSF nº 210 | Encaminhado à publicação, em 14/12/2021. Será encaminhado à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/12/2021
- 16/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 832, de 16/12/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 235/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 78, de 2021.
- MPSF 235/2021
- OFSF 832/2021
- 14/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/12/2021.
Será encaminhado à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 118-121 - DSF nº 210
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/01/2022 14:11