Projeto de Lei n° 2228, de 2020

Iniciativa
Deputado Federal Pedro Cunha Lima (PSDB/PB)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2228/2020
Norma Gerada
Lei nº 14.851 de 03/05/2024
Assunto
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Educação > Educação Básica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.851 de 03/05/2024
Último local:
13/05/2024 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
06/05/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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1 0
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-06-23 às 11:27

Identificação:
PL 2228/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021. A matéria vai à CE, segundo posteriormente à CAE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
24/08/2022
Descrição/Ementa
REL PL 2228_2020_vagas em creches
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 64/2022 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura, Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
20/12/2022
Descrição/Ementa
REL PL 2228_2020_vagas em creches
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 20/12/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do projeto, com a Emenda nº 1-CE. À CAE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
17/08/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 2228/2020 - Câmara dos Deputados - Deputado Pedro Cunha Lima - PSDB/PB
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, apresentou relatório, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CE. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 74/2023 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
29/08/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 2228/2020 - Câmara dos Deputados - Deputado Pedro Cunha Lima - PSDB/PB
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável à matéria com a emenda nº 1-CE-CAE. Aprovada, também, a apresentação de requerimen... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 130/2023 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
05/09/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 130, de 2023-PLEN/SF, redação final.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/09/2023) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 147, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria. Encerrada a discussão. Aprovado... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 147/2023 - CAE
Autor:
Comissão
Data:
05/09/2023
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2228/2020.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/09/2023) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 147, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria. Encerrada a discussão. Aprovado... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
20/12/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
29/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 32ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 829/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emenda, o Projeto de Lei da Câmara n° 2228, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 829, de 13/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emenda, e encaminhando o autógrafo para apreciação. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2228/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 829, de 13/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emenda, e encaminhando o autógrafo para apreciação. | Veja a tramitação
Identificação:
OFC 171/2024 - Câmara dos Deputados
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2024
Descrição/Ementa
Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.228, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFC 181/2024 - Câmara dos Deputados
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2024
Descrição/Ementa
Comunica a restituição de autógrafo do Projeto de Lei nº 2.228, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.851 de maio de 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
14/05/2024 Publicado no DSF Páginas 163 - DSF nº 67
A matéria vai ao arquivo.
14/05/2024 Publicado no DSF Páginas 162 - DSF nº 67
Encaminhado à publicação o Ofício nº 181, de 2024, na origem, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 2.228, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.851, de 3 de maio de 2024.
A matéria vai ao Arquivo.
16/04/2024 Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 47
Encaminhado à publicação o Ofício nº 171, de 2024, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.228, de 2020.
A matéria retorna à Secretaria de Expediente.
06/09/2023 Publicado no DSF Páginas 51-54 - DSF nº 154
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/09/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 147, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, nos termos dos pareceres.
Aprovada a redação final (Parecer nº 130, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
06/09/2023 Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 154
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/09/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 147, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, nos termos dos pareceres.
Aprovada a redação final (Parecer nº 130, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
30/08/2023 Publicado no DSF Páginas 283-290 - DSF nº 149
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável à matéria com a emenda nº 1-CE-CAE.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência.
Anexados o parecer da comissão e o requerimento.
À SLSF.
30/08/2023 Publicado no DSF Páginas 283-290 - DSF nº 149
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
30/08/2023 Publicado no DSF Páginas 162 - DSF nº 149
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
21/12/2022 Publicado no DSF Páginas 497-507 - DSF nº 211
Em reunião realizada em 20/12/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do projeto, com a Emenda nº 1-CE.
À CAE.
16/12/2021 Publicado no DSF Páginas 262 - DSF nº 211
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021.
A matéria vai à CE, segundo posteriormente à CAE.
16/12/2021 Publicado no DSF Páginas 256-261 - DSF nº 211
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021.
A matéria vai à CE, segundo posteriormente à CAE.
16/12/2021 Publicado no DSF Páginas 223 - DSF nº 211
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021.
A matéria vai à CE, segundo posteriormente à CAE.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE / CAE - PL 2228/2020 Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) 20/12/2022 Único Aprovada - SF-CAE - 29/08/2023, Aprovada - SF-CE - 20/12/2022

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/12/2021
Despacho:
15/12/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Margareth Buzetti (encerrado em 12/06/2023 - Redistribuição)
  • Senadora Professora Dorinha Seabra (encerrado em 29/08/2023 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 07/06/2022 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 20/12/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
31/08/2023 - 05/09/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (aprovação da matéria na sessão deliberativa ordinária de 05.09.2023)
12/04/2024 - 03/05/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, APOIO, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), REALIZAÇÃO, ANALISE, LEVANTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, DEMANDA, DISPONIBILIDADE, VAGA, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE, INTERCAMBIO, DADOS, ORGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ELABORAÇÃO, CADASTRO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/09/2023 - Discussão, em turno único
13/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 163 - DSF nº 67
13/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 181, de 2024, na origem, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 2.228, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.851, de 3 de maio de 2024.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 162 - DSF nº 67
06/05/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14851 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 06/05/2024 - Seção I - págs. 3 e 3.
Sancionada em 03/05/2024.
15/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 171, de 2024, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.228, de 2020.
A matéria retorna à Secretaria de Expediente.
Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 47
13/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 829, de 13/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emenda, e encaminhando o autógrafo para apreciação.
OFSF 829/2023
Autógrafo - PL 2228/2020
05/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
05/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/09/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 147, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, nos termos dos pareceres.
Aprovada a redação final (Parecer nº 130, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 51-54 - DSF nº 154
Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 154
REQ 147/2023 - CAE
P.S 130/2023 - PLEN
03/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 05/09/2023.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 147, de 2023, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria)
29/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 31/08/2023 a 06/09/2023. Perante a Mesa.
29/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 283-290 - DSF nº 149
Publicado no DSF Páginas 162 - DSF nº 149
29/08/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.
29/08/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável à matéria com a emenda nº 1-CE-CAE.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência.
Anexados o parecer da comissão e o requerimento.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 283-290 - DSF nº 149
P.S 74/2023 - CAE
23/08/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/08/2023.
17/08/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, apresentou relatório, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CE.
Relatório Legislativo
13/07/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
12/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria retirada da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/06/2023, em razão da redistribuição de relatoria.
Aguardando designação de relator.
12/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Margareth Buzetti, para redistribuição.
06/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/06/2023.
06/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada em 06/06/2023, a matéria foi retirada de pauta.
25/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 6/6/2023.
25/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.
02/02/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na Comissão de Assuntos Econômicos.
Matéria aguardando distribuição.
20/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
20/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/12/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do projeto, com a Emenda nº 1-CE.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 497-507 - DSF nº 211
P.S 64/2022 - CE
12/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/12/2022.
24/08/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
08/06/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
07/06/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Cunha, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
23/02/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
15/12/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
15/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021.
A matéria vai à CE, segundo posteriormente à CAE.
Publicado no DSF Páginas 256-261 - DSF nº 211
Publicado no DSF Páginas 223 - DSF nº 211
Publicado no DSF Páginas 262 - DSF nº 211
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/06/2024 10:12