Mensagem (SF) n° 91, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, na vaga decorrente da indicação do Senhor Carlos Manuel Baigorri para o cargo de Presidente do Conselho Diretor da ANATEL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
08/06/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/04/2022 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-09-26 às 01:28

Identificação:
MSF 91/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, na vaga decorrente da indicação do Senhor Carlos Manuel Baigorri para o cargo de Presidente do Conselho Diretor da ANATEL.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021. À CI. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
21/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre a Mensagem 91/2021 - Indicação de Artur Coimbra ao Conselho Diretor da ANATEL
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 3/2022 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre a Mensagem 91/2021 - Indicação de Artur Coimbra ao Conselho Diretor da ANATEL
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Senhor Artur Coimbra de Oliveira, e aprovada a sua indicação para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da ANATEL, com dezoito votos favoráveis e dois contrários. J... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 2ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 91, de 2021 - Artur Coimbra de Oliveira (ANATEL).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 3/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 4, Abstenção - 3, Total - 46. Será feita a devida comunicaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 64/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/04/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, na vaga decorrente da indicação do Senhor Carlos Manuel Baigorri para o cargo de Presidente do Conselho Diretor da ANATEL.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 207, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 64/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 207/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, na vaga decorrente da indicação do Senhor Carlos Manuel Baigorri para o cargo de Presidente do Conselho Diretor da ANATEL.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 207, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 64/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 105-106 - DSF nº 48
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 3/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 4, Abstenção - 3, Total - 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 36-38 - DSF nº 48
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 3/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 4, Abstenção - 3, Total - 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
07/04/2022 Publicado no DSF Páginas 151 - DSF nº 47
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
07/04/2022 Publicado no DSF Páginas 149 - DSF nº 47
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
06/04/2022 Publicado no DSF Páginas 399-408 - DSF nº 46
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Senhor Artur Coimbra de Oliveira, e aprovada a sua indicação para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da ANATEL, com dezoito votos favoráveis e dois contrários. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
16/12/2021 Publicado no DSF Páginas 496-529 - DSF nº 211
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021.
À CI.
16/12/2021 Publicado no DSF Páginas 495 - DSF nº 211
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021.
À CI.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 682/2021
Data de Leitura:
15/12/2021
Despacho:
15/12/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Roberto Rocha (encerrado em 05/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 39; Não: 4; Abstenção: 3; Total: 46.)
14/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 71-B (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 13/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com mandato até 4 de novembro de 2024, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Carlos Manuel Baigorri para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretor da ANATEL.
À COARQ.
13/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 207, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 64/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente da indicação do Senhor Carlos Manuel Baigorri para o cargo de Presidente do Conselho Diretor da ANATEL.
OFSF 207/2022
MPSF 64/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 3/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 4, Abstenção - 3, Total - 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 36-38 - DSF nº 48
Publicado no DSF Páginas 105-106 - DSF nº 48
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 149 - DSF nº 47
Publicado no DSF Páginas 151 - DSF nº 47
05/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Senhor Artur Coimbra de Oliveira, e aprovada a sua indicação para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da ANATEL, com dezoito votos favoráveis e dois contrários. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 399-408 - DSF nº 46
P.S 3/2022 - CI
05/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Roberto Rocha por deliberação da matéria.
01/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/04/2022.
22/03/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório.
21/03/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
15/03/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/03/2022.
14/02/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A reunião prevista para 15/02/2022 é adiada.
09/02/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/02/2022.
09/02/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.
15/12/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
15/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 495 - DSF nº 211
Publicado no DSF Páginas 496-529 - DSF nº 211
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/06/2022 10:18