Mensagem (SF) n° 91, de 2021
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, na vaga decorrente da indicação do Senhor Carlos Manuel Baigorri para o cargo de Presidente do Conselho Diretor da ANATEL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 08/06/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 07/04/2022 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 91/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/12/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, na vaga decorrente da indicação do Senhor Carlos Manuel Baigorri para o cargo de Presidente do Conselho Diretor da ANATEL.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/12/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 15/12/2021. À CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 21/03/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre a Mensagem 91/2021 - Indicação de Artur Coimbra ao Conselho Diretor da ANATEL
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 3/2022 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre a Mensagem 91/2021 - Indicação de Artur Coimbra ao Conselho Diretor da ANATEL
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Senhor Artur Coimbra de Oliveira, e aprovada a sua indicação para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da ANATEL, com dezoito votos favoráveis e dois contrários. J... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 2ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 91, de 2021 - Artur Coimbra de Oliveira (ANATEL).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 3/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 4, Abstenção - 3, Total - 46. Será feita a devida comunicaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 64/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 13/04/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, na vaga decorrente da indicação do Senhor Carlos Manuel Baigorri para o cargo de Presidente do Conselho Diretor da ANATEL.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 207, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 64/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 207/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, na vaga decorrente da indicação do Senhor Carlos Manuel Baigorri para o cargo de Presidente do Conselho Diretor da ANATEL.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 207, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 64/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 105-106 - DSF nº 48 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 3/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 4, Abstenção - 3, Total - 46. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 36-38 - DSF nº 48 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 3/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 4, Abstenção - 3, Total - 46. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 07/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 151 - DSF nº 47 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 07/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 149 - DSF nº 47 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 06/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 399-408 - DSF nº 46 | Reunida a Comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Senhor Artur Coimbra de Oliveira, e aprovada a sua indicação para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da ANATEL, com dezoito votos favoráveis e dois contrários. Juntado o parecer da CI. À SLSF. |
| 16/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 496-529 - DSF nº 211 | Encaminhado à publicação, em 15/12/2021. À CI. |
| 16/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 495 - DSF nº 211 | Encaminhado à publicação, em 15/12/2021. À CI. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 07/04/2022 | Votação nominal da Mensagem nº 91, de 2021 - Artur Coimbra de Oliveira (ANATEL). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 682/2021
- Data de Leitura:
- 15/12/2021
- Despacho:
- 15/12/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Roberto Rocha (encerrado em 05/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 39; Não: 4; Abstenção: 3; Total: 46.)
- 14/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 71-B (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 13/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com mandato até 4 de novembro de 2024, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Carlos Manuel Baigorri para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretor da ANATEL.
À COARQ.
- 13/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 207, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 64/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente da indicação do Senhor Carlos Manuel Baigorri para o cargo de Presidente do Conselho Diretor da ANATEL.
- OFSF 207/2022
- MPSF 64/2022
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 3/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 4, Abstenção - 3, Total - 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 36-38 - DSF nº 48
- Publicado no DSF Páginas 105-106 - DSF nº 48
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 06/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 06/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 149 - DSF nº 47
- Publicado no DSF Páginas 151 - DSF nº 47
- 05/04/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Senhor Artur Coimbra de Oliveira, e aprovada a sua indicação para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da ANATEL, com dezoito votos favoráveis e dois contrários. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
- Publicado no DSF Páginas 399-408 - DSF nº 46
- P.S 3/2022 - CI
- 05/04/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Roberto Rocha por deliberação da matéria.
- 01/04/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/04/2022.
- 22/03/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório.
- 21/03/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 15/03/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/03/2022.
- 14/02/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A reunião prevista para 15/02/2022 é adiada.
- 09/02/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/02/2022.
- 09/02/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.
- 15/12/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 15/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 15/12/2021.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 495 - DSF nº 211
- Publicado no DSF Páginas 496-529 - DSF nº 211
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/06/2022 10:18
