Projeto de Decreto Legislativo n° 1127, de 2021
- Iniciativa
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDL 1127/2021
- Assunto
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Defesa Nacional e Forças Armadas
- Natureza
- Política Nacional de Defesa
Ementa:
Aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) nº 9, de 2020 (Mensagem nº 398, de 16 de julho de 2020, na origem).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 13/06/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 08/06/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDL 1127/2021
- Autor:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) nº 9, de 2020 (Mensagem nº 398, de 16 de julho de 2020, na origem).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/12/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PDL 1127/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/06/2022
- Descrição/Ementa
- Aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) nº 9, de 2020 (Mensagem nº 398, de 16 de julho de 2020, na origem).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 538, de 08/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 204/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 204, de 2022-CDIR - Redação Final
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022) Discussão encerrada, em 1º turno. Aprovado o projeto, em 1º turno. A Presidência propõe a quebra de interstício para apreciação em segundo turno, sendo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/06/2022
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 538/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/06/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo n° 1.127, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 538, de 08/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 137-138 - DSF nº 85 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022) Discussão encerrada, em 1º turno. Aprovado o projeto, em 1º turno. A Presidência propõe a quebra de interstício para apreciação em segundo turno, sendo acatado pelas Lideranças e pelo plenário. Discussão encerrada, em 2º turno. Aprovado o projeto, em 2º turno. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 204/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 03/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 85 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022) Discussão encerrada, em 1º turno. Aprovado o projeto, em 1º turno. A Presidência propõe a quebra de interstício para apreciação em segundo turno, sendo acatado pelas Lideranças e pelo plenário. Discussão encerrada, em 2º turno. Aprovado o projeto, em 2º turno. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 204/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/12/2021
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, MENSAGEM PRESIDENCIAL, DESTINAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, POLITICA NACIONAL, ESTRATEGIA, LIVRO, DADOS, INFORMAÇÕES, DEFESA NACIONAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 02/06/2022 - Discussão, em primeiro turno (Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, em primeiro e segundo turnos. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
- 08/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 538, de 08/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ. - OFSF 538/2022
- Autógrafo - PDL 1127/2021
- 06/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 02/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022)
Discussão encerrada, em 1º turno.
Aprovado o projeto, em 1º turno.
A Presidência propõe a quebra de interstício para apreciação em segundo turno, sendo acatado pelas Lideranças e pelo plenário.
Discussão encerrada, em 2º turno.
Aprovado o projeto, em 2º turno.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 204/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 137-138 - DSF nº 85
- Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 85
- P.S 204/2022 - PLEN
- 16/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/12/2021.
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/06/2022 15:23
