Projeto de Decreto Legislativo n° 1127, de 2021

Iniciativa
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Nº na Câmara dos Deputados
PDL 1127/2021
Assunto
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Defesa Nacional e Forças Armadas
Natureza
Política Nacional de Defesa

Ementa:
Aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) nº 9, de 2020 (Mensagem nº 398, de 16 de julho de 2020, na origem).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
13/06/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
08/06/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2022-09-25 às 23:34

Identificação:
PDL 1127/2021
Autor:
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) nº 9, de 2020 (Mensagem nº 398, de 16 de julho de 2020, na origem).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/12/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PDL 1127/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
08/06/2022
Descrição/Ementa
Aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) nº 9, de 2020 (Mensagem nº 398, de 16 de julho de 2020, na origem).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 538, de 08/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 204/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 204, de 2022-CDIR - Redação Final
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022) Discussão encerrada, em 1º turno. Aprovado o projeto, em 1º turno. A Presidência propõe a quebra de interstício para apreciação em segundo turno, sendo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
06/06/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 538/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo n° 1.127, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 538, de 08/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/06/2022 Publicado no DSF Páginas 137-138 - DSF nº 85
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022)
Discussão encerrada, em 1º turno.
Aprovado o projeto, em 1º turno.
A Presidência propõe a quebra de interstício para apreciação em segundo turno, sendo acatado pelas Lideranças e pelo plenário.
Discussão encerrada, em 2º turno.
Aprovado o projeto, em 2º turno.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 204/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
03/06/2022 Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 85
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022)
Discussão encerrada, em 1º turno.
Aprovado o projeto, em 1º turno.
A Presidência propõe a quebra de interstício para apreciação em segundo turno, sendo acatado pelas Lideranças e pelo plenário.
Discussão encerrada, em 2º turno.
Aprovado o projeto, em 2º turno.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 204/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/12/2021
Indexação:
APROVAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, MENSAGEM PRESIDENCIAL, DESTINAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, POLITICA NACIONAL, ESTRATEGIA, LIVRO, DADOS, INFORMAÇÕES, DEFESA NACIONAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 02/06/2022 - Discussão, em primeiro turno (Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, em primeiro e segundo turnos. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
08/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 538, de 08/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
OFSF 538/2022
Autógrafo - PDL 1127/2021
06/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
02/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022)
Discussão encerrada, em 1º turno.
Aprovado o projeto, em 1º turno.
A Presidência propõe a quebra de interstício para apreciação em segundo turno, sendo acatado pelas Lideranças e pelo plenário.
Discussão encerrada, em 2º turno.
Aprovado o projeto, em 2º turno.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 204/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 137-138 - DSF nº 85
Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 85
P.S 204/2022 - PLEN
16/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/12/2021.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/06/2022 15:23