Projeto de Lei n° 4528, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Fábio Trad (PSD/MS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4528/2019
Norma Gerada
Lei nº 14.315 de 28/03/2022
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Confere ao Munícipio de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.315 de 28/03/2022
Último local:
01/04/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
29/03/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-08-11 às 05:23

Identificação:
PL 4528/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2021
Descrição/Ementa
Confere ao Munícipio de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/12/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 22/12/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
17/02/2022
Descrição/Ementa
PL 4528/2019 - Chamamé.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 25/2022 - PLEN
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
17/02/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 25/2022-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/02/2022) Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 25/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 18/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
11/03/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4528, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 86 , de 10/03/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 18/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 86/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/03/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 18 , de 2022 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n°4528, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 86 , de 10/03/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 18/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 87/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/03/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4528, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 86 , de 10/03/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 18/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial ... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 4528/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
11/03/2022
Descrição/Ementa
Confere ao Munícipio de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 86 , de 10/03/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 18/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial ... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Presidência da República
Data:
29/03/2022
Descrição/Ementa
Autógrafo, Lei e Ofício nº 126/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 235/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/04/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n°4.528, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 235 de 13/04/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 128, de 2022, na origem, restituindo... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
31/03/2022 Publicado no DSF Páginas 180-181 - DSF nº 42
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 128, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 4.528, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.315, de 28 de março de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
18/02/2022 Publicado no DSF Páginas 43-46 - DSF nº 15
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/02/2022)
Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 25/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
18/02/2022 Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 15
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/02/2022)
Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 25/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
23/12/2021 Publicado no DSF Páginas 9-11 - DSF nº 216
Encaminhado à publicação, em 22/12/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/12/2021
Despacho:
16/02/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 17/02/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
11/03/2022 - 29/03/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 29/03/2022 10:47)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, CAMPO GRANDE (MS), TITULO, CAPITAL NACIONAL, MUSICA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/02/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
18/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 235 de 13/04/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 128, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 4528, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.315, de 28 de março de 2022.
OFSF 235/2022
30/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 128, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 4.528, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.315, de 28 de março de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 180-181 - DSF nº 42
Mensagem
29/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14315 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/03/2022 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 28/03/2022.
11/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 86 , de 10/03/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 18/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 87, de 10/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 18/2022
OFSF 86/2022
OFSF 87/2022
Autógrafo - PL 4528/2019
18/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
17/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/02/2022)
Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 25/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 43-46 - DSF nº 15
Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 15
P.S 25/2022 - PLEN
17/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
17/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Relatório Legislativo
16/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Nelsinho Trad.
22/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 22/12/2021.
Publicado no DSF Páginas 9-11 - DSF nº 216
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/04/2022 10:26