Ofício "S" n° 17, de 1982

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA ALIENAR UMA AREA DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MOJU, A SANTA MARTA AGRO-INDUSTRIA LTDA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/03/1987 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
OFS 17/1982
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
02/07/1982
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA ALIENAR UMA AREA DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MOJU, A SANTA MARTA AGRO-INDUSTRIA LTDA.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 582/1982
Data de Leitura:
02/07/1982
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, ALIENAÇÃO, TERRAS, MUNICIPIO, MOJU, (PA).
Matéria
PRS 10/1987
30/03/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
LEITURA PARECER 001 - CLS, FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00010 1987 QUE OFERECE.
DCN2 31 03 PAG 0311.
05/12/1986
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER, SEN MARTINS FILHO, FAVORAVEL.
30/05/1986
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN MARTINS FILHO.
21/05/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN HELIO GUEIROS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, BOA
TECNICA LEGISLATIVA, REGIMENTAL E, NO MERITO, OPORTUNO E
CONVENIENTE.
02/04/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELIO GUEIROS.
20/03/1986
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER, SEN GABRIEL HERMES, FAVORAVEL, NOS TERMOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE OFERECE.
10/05/1985
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN GABRIEL HERMES.
06/06/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CLS.
DCN2 07 06 PAG 1792.
06/06/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO OF. 237 DO GOVERNADOR
DO ESTADO DO PARA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
14/03/1984
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
REMESSA A CLS, COM OF. SM 012, SEM AS INFORMAÇÕES
SOLICITADAS.
08/11/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 732 AO GOV (PA) REITERANDO PEDIDO DE
DILIGENCIA.
29/09/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 666 AO GOV (PA) ENCAMINHANDO PEDIDO
DE DILIGENCIA.
29/09/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 666 AO GOV PA, ENCAMINHANDO PEDIDO
DE INFORMAÇÕES.
22/09/1983
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER, SEN GABRIEL HERMES, REITERANDO
DILIGENCIA.
17/06/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CLS.
DCN2 18 06 PAG 2527.
17/06/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO OF. 290 DO GOV
PA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
01/06/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 436 AO GOV PA ENCAMINHANDO PEDIDO DE
DILIGENCIA.
26/05/1983
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
JUNTADA OF. 032 DA CLS AO PRES SF REITERANDO PEDIDO
DILIGENCIA AO GOV PA.
16/05/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 360 AO PRES CLS, PARA FINS
CONSTANTES DO ART 164, PARAG SEGUNDO, DO REG INT.
14/04/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 237 AO GOV PA ENCAMINHANDO PEDIDO
DILIGENCIA.
07/04/1983
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER POR AUDIENCIA AO GOV PA, VENCIDO O SEN
HELIO GUEIROS.
08/03/1983
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN GABRIEL HERMES.
06/08/1982
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN GABRIEL HERMES.
02/08/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CLS CCJ E CA.
DCN2 03 08 PAG 2562.
02/08/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:12