Projeto de Lei Complementar n° 150, de 2020

Iniciativa
Deputado Federal Capitão Derrite (PP/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PLP 150/2020
Norma Gerada
Lei Complementar nº 191 de 08/03/2022
Assunto
Administração Pública > Agentes Públicos > Militares da União
Administração Pública > Agentes Públicos > Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei Complementar nº 191 de 08/03/2022
Último local:
06/07/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
09/03/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

557 7
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2022-12-02 às 13:34

Identificação:
PLP 150/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/02/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
Relatorio sobre o PLP 150-2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Alexandre Silveira. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 11/2022 - PLEN
Autor:
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 11, de 2022-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2-PLEN. Proferido, pelo Senador Alexandre Silveira, o Parecer nº 11/2022 - PLEN/SF, concluindo pela aprovação ... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PLP 150/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
emenda ao PLP 150/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PLP 150/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda nº 1 PLP 150/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
09/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 2 emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 61/2022
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2-PLEN, do Senador Jaques Wagner, ao PLP nº 150/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento nº 61, de 2022, da Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 2 PLEN. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Gabinete do Vereador Administrador Rodrigo, da Câmara Municipal de Manhuaçu-MG
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
Ofício 026/2022-GAR, do Gabinete do Vereador Administrador Rodrigo, da Câmara Municipal de Manhuaçu-MG, manifestando apoio ao PLP 150/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais.
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
Ofício SINJUS n° 20/2022, do Sindicado dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais, apresentando proposta de emenda ao PLP 150/2020, pugnando pela inclusão dos servidores do poder judiciário no rol de beneficiados pela lei.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Valinhos-SP
Data:
08/03/2022
Descrição/Ementa
Ofício n° 322/2022/DLE/P, da Câmara Municipal de Valinhos-SP, contendo Moção de Apelo à inclusão dos servidores da assistência social entre os beneficiados pelo PLP 150/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Presidente Venceslau-SP
Data:
22/03/2022
Descrição/Ementa
Of. n° 095/2022, da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, contendo Moção de Repúdio ao PLP 150/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Santa Vitória do Palmar - RS
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
OF. 164/2022 encaminhando Moção de Repúdio a Lei Complementar 191/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal do PLP 150, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2-PLEN. Proferido, pelo Senador Alexandre Silveira, o Parecer nº 11/2022 - PLEN/SF, concluindo pela aprovação ... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 4/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei Complementar n° 150, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 33, de 16/02/2022, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 4/2022, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 33/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°4, de 202X (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei Complementar n° 150, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 33, de 16/02/2022, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 4/2022, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 34/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei Complementar n°150, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 33, de 16/02/2022, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 4/2022, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLP 150/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 33, de 16/02/2022, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 4/2022, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
11/03/2022
Descrição/Ementa
Mensagem da Presidência da República nº 84, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
11/03/2022
Descrição/Ementa
Demais documentos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 110/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/03/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei Complementar n° 150, de 2020.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 110, de 15/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n°84, de 2022, na origem, restituindo autógrafo do substitutivo da... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/03/2022 Publicado no DSF Páginas 16 - DSF nº 29
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 84, de 2022, na origem, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2020, sancionado e convertido na Lei Complementar nº 191, de 8 de março de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
12/03/2022 Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 29
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 84, de 2022, na origem, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2020, sancionado e convertido na Lei Complementar nº 191, de 8 de março de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
11/02/2022 Publicado no DSF Páginas 110-126 - DSF nº 7
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
Proferido, pelo Senador Alexandre Silveira, o Parecer nº 11/2022 - PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei Complementar º 150, de 2020, e contrário às Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 61, de 2022, da Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN. (Posteriormente retirado)
Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim- 68, Não- 2, Abst.- 1, Total- 71.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
11/02/2022 Publicado no DSF Páginas 48-59 - DSF nº 7
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
Proferido, pelo Senador Alexandre Silveira, o Parecer nº 11/2022 - PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei Complementar º 150, de 2020, e contrário às Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 61, de 2022, da Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN. (Posteriormente retirado)
Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim- 68, Não- 2, Abst.- 1, Total- 71.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
08/02/2022 Publicado no DSF Páginas 6-10 - DSF nº 4
Encaminhado à publicação, em 07/02/2022.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PLP 150/2020 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 08/02/2022
EMENDA 2 PLEN - PLP 150/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 08/02/2022

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/02/2022
Despacho:
06/02/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Alexandre Silveira (encerrado em 10/02/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
16/02/2022 - 08/03/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PROGRAMA, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EXCEÇÃO, PROIBIÇÃO, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, PERIODO AQUISITIVO, CONCESSÃO, ANUENIO, TRIENIO, QUINQUENIO, LICENÇA-PREMIO, AUMENTO, DESPESA, PESSOAL, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, MILITAR, AREA, SAUDE, SEGURANÇA PUBLICA, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/02/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 68; Não: 2; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 71. A matéria vai à sanção.)
15/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 110, de 15/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n°84, de 2022, na origem, restituindo autógrafo do substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei complementar nº 150, de 2020, sancionado e transformado na Lei Complementar n°191, de 8 de março de 2022.
À COARQ.
OFSF 110/2022
11/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 84, de 2022, na origem, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2020, sancionado e convertido na Lei Complementar nº 191, de 8 de março de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 16 - DSF nº 29
Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 29
09/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI COMPLEMENTAR 191 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 09/03/2022 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 08/03/2022.
16/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 33, de 16/02/2022, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 4/2022, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 34, de 16/02/2022, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 33/2022
OFSF 34/2022
MPSF 4/2022
Autógrafo - PLP 150/2020
11/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
10/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
Proferido, pelo Senador Alexandre Silveira, o Parecer nº 11/2022 - PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei Complementar º 150, de 2020, e contrário às Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 61, de 2022, da Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN. (Posteriormente retirado)
Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim- 68, Não- 2, Abst.- 1, Total- 71.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 110-126 - DSF nº 7
Publicado no DSF Páginas 48-59 - DSF nº 7
Complemento de resultado
P.S 11/2022 - PLEN
Votações nominais:
10/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Alexandre Silveira por deliberação da matéria.
10/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 16h.
Foi apresentado 1 Destaque.
10/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento nº 61, de 2022, da Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 2 PLEN.
RQS 61/2022
10/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Relatório do Senador Alexandre Silveira.
Relatório Legislativo
09/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 2 emendas.
Avulso de emendas
08/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Jaques Wagner.
EMENDA 2 PLEN - PLP 150/2020
08/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 1 PLEN - PLP 150/2020
07/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 07/02/2022.
Publicado no DSF Páginas 6-10 - DSF nº 4
Avulso inicial da matéria
06/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 10.02.2022.
Designado Relator de Plenário o Senador Alexandre Silveira.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2022 11:30