Requerimento n° 49, de 2022
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PLS nº 272/2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 49/2022
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 09/02/2022
- Descrição/Ementa
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PLS nº 272/2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 101-102 - DSF nº 7 | Encaminhado à publicação, em 10/02/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/02/2022
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 10/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/02/2022.
- Publicado no DSF Páginas 101-102 - DSF nº 7
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:53