Projeto de Lei n° 288, de 2022

Iniciativa
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a obrigatoriedade de os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio abordarem o combate ao racismo e outros.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/02/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2022-12-01 às 19:09

Identificação:
PL 288/2022
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a obrigatoriedade de os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio abordarem o combate ao racismo e outros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/02/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/02/2022 Publicado no DSF Páginas 320-324 - DSF nº 13
Encaminhado à publicação, em 16/02/2022.
Data de Leitura:
16/02/2022
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, EDUCAÇÃO BASICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, OBRIGATORIEDADE, CURRICULO, ASSUNTO, COMBATE, RACISMO, RESPEITO, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DIVERSIDADE
16/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/02/2022.
Publicado no DSF Páginas 320-324 - DSF nº 13
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/02/2022 21:45