Mensagem (SF) n° 1, de 2022

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Cordeiro Macedo em 23 de outubro de 2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
08/06/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/04/2022 - APROVADA

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Identificação:
MSF 1/2022
Autor:
Presidência da República
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Cordeiro Macedo em 23 de outubro de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 17/02/2022. À CAE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
Relatorio MSF 1/22
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, apresentou novo relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 9/2022 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Relatorio MSF 1/22
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data é realizada a arguição pública do Sr. Alexandre Barreto de Souza e aprovada a sua indicação para o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com vinte votos favo... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Lista de votação secreta.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2022 - Alexandre Barreto de Souza (Superintendente-Geral CADE).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 9/2022-CAE, com o seguinte resultado: Sim - 30, Não - 9, Abstenção - 5, Total - 44. Será feita a devida comunicaç... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 25/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/04/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Cordeiro Macedo em 23 de outubro de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 154, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 25/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 154/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Cordeiro Macedo em 23 de outubro de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 154, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 25/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 114-115 - DSF nº 48
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 9/2022-CAE, com o seguinte resultado: Sim - 30, Não - 9, Abstenção - 5, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 42-43 - DSF nº 48
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 9/2022-CAE, com o seguinte resultado: Sim - 30, Não - 9, Abstenção - 5, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
06/04/2022 Publicado no DSF Páginas 375 - DSF nº 46
Concluída a instrução, a matéria será deliberada oportunamente pelo Plenário.
06/04/2022 Publicado no DSF Páginas 260-267 - DSF nº 46
Reunida a comissão nesta data é realizada a arguição pública do Sr. Alexandre Barreto de Souza e aprovada a sua indicação para o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com vinte votos favoráveis, dois votos contrários e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF
18/02/2022 Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 15
Encaminhado à publicação, em 17/02/2022.
À CAE.
18/02/2022 Publicado no DSF Páginas 61-82 - DSF nº 15
Encaminhado à publicação, em 17/02/2022.
À CAE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 328/2021
Data de Leitura:
17/02/2022
Despacho:
17/02/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 05/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, SUPERINTENDENTE, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 30; Não: 9; Abstenção: 5; Total: 44.)
13/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 71 (Seção II), de 13/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Cordeiro Macedo.
À COARQ.
13/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 154, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 25/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do termino do mandato de Alexandre Cordeiro Macedo em 23 de outubro de 2021.
MPSF 25/2022
OFSF 154/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 9/2022-CAE, com o seguinte resultado: Sim - 30, Não - 9, Abstenção - 5, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 42-43 - DSF nº 48
Publicado no DSF Páginas 114-115 - DSF nº 48
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
05/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
05/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução, a matéria será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 375 - DSF nº 46
05/04/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
05/04/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data é realizada a arguição pública do Sr. Alexandre Barreto de Souza e aprovada a sua indicação para o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com vinte votos favoráveis, dois votos contrários e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF
Publicado no DSF Páginas 260-267 - DSF nº 46
P.S 9/2022 - CAE
05/04/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/04/2022.
04/04/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, apresentou novo relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
31/03/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 5/4/2022.
21/02/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
18/02/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 17/02/2022.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 61-82 - DSF nº 15
Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 15
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/06/2022 10:18