Mensagem (SF) n° 2, de 2022
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término do mandato de Fernando Caio Galdi em 31 de dezembro de 2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 11/05/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 10/05/2022 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 2/2022
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/12/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término do mandato de Fernando Caio Galdi em 31 de dezembro de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 17/02/2022. À CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório _ MSF 2/22 _ CVM
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Angelo Coronel, apresentou novo relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 11/2022 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório _ MSF 2/22 _ CVM
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, o Presidente da Comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Vanderlan Cardoso relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Angelo Coronel. É realizada a arguição pública do Sr. João Carlos ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de votação secreta.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 94/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 365, de 11/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 94/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 365/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 365, de 11/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 94/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 71-72 - DSF nº 68 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/05/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 11, de 2022, da CAE, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 3, Abstenção - 2, Total - 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 11/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 14-18 - DSF nº 68 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/05/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 11, de 2022, da CAE, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 3, Abstenção - 2, Total - 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 06/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 375 - DSF nº 46 | Concluída a instrução, a matéria será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 06/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 277-284 - DSF nº 46 | Reunida a comissão nesta data, o Presidente da Comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Vanderlan Cardoso relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Angelo Coronel. É realizada a arguição pública do Sr. João Carlos De Andrade Uzêda Accioly e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com 19 (dezenove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SLSF. |
| 18/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 83-134 - DSF nº 15 | Encaminhado à publicação, em 17/02/2022. À CAE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 10/05/2022 | Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2022 - João Carlos de Andrade Uzêda Accioly (CVM). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 670/2021
- Data de Leitura:
- 17/02/2022
- Despacho:
- 17/02/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Angelo Coronel (encerrado em 05/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Senador Vanderlan Cardoso (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/05/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 39; Não: 3; Abstenção: 2; Total: 44.)
- 16/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 91 (Seção II), de 16/05/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Fernando Caio Galdi.
À COARQ.
- 11/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 365, de 11/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 94/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor João Carlos de Andrade Uzêda Accioly, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término do mandato de Fernando Caio Galdi em 31 de dezembro de 2021.
- MPSF 94/2022
- OFSF 365/2022
- 10/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/05/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 11, de 2022, da CAE, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 3, Abstenção - 2, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 14-18 - DSF nº 68
- Publicado no DSF Páginas 71-72 - DSF nº 68
- Votações nominais:
- 05/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 05/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluída a instrução, a matéria será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 375 - DSF nº 46
- 05/04/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Angelo Coronel por deliberação da matéria.
- 05/04/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, o Presidente da Comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Vanderlan Cardoso relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Angelo Coronel. É realizada a arguição pública do Sr. João Carlos De Andrade Uzêda Accioly e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com 19 (dezenove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 277-284 - DSF nº 46
- P.S 11/2022 - CAE
- 05/04/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 5/4/2022.
- 05/04/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Angelo Coronel, apresentou novo relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 08/03/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
- 18/02/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 17/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 17/02/2022.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 83-134 - DSF nº 15
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2022 19:25
