Mensagem (SF) n° 4, de 2022

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino de Essuatíni e na República de Madagascar.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
20/06/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
01/06/2022 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 15:05

Identificação:
MSF 4/2022
Autor:
Presidência da República
Data:
27/12/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino de Essuatíni e na República de Madagascar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/02/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 17/02/2022. À CRE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
05/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório MSF 4-2022
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório da Relatora, Senadora Mara Gabrilli, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 24/2022 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório MSF 4-2022
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR, Ministro de Segunda... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
30/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão - Essuatíni
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados os Relatórios de Gestão dos Chefes de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de des... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
30/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão - Madagascar
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados os Relatórios de Gestão dos Chefes de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de des... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
30/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão - Moçambique
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados os Relatórios de Gestão dos Chefes de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de des... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
30/04/2022
Descrição/Ementa
Plano estratégico
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados os Relatórios de Gestão dos Chefes de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de des... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Lista de Presença.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Lista de Votação.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Lista de Presença.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
01/06/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da MSF nº 4/2022- Ademar Seabra da Cruz Junior (Moçambique, Essuatíni e Madagascar).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24/2022-CRE, com o seguinte resultado: Sim – 40, Não - 1, Abstenção - 1, Total - 42. Será feita a devida comunic... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 127/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino de Essuatíni e na República de Madagascar.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 488, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 127/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 488/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino de Essuatíni e na República de Madagascar.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 488, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 127/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/06/2022 Publicado no DSF Páginas 96-97 - DSF nº 84
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24/2022-CRE, com o seguinte resultado: Sim – 40, Não - 1, Abstenção - 1, Total - 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
02/06/2022 Publicado no DSF Páginas 42-50 - DSF nº 84
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24/2022-CRE, com o seguinte resultado: Sim – 40, Não - 1, Abstenção - 1, Total - 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
13/05/2022 Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 70
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
12/05/2022 Publicado no DSF Páginas 216-224 - DSF nº 69
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino de Essuatíni e na República de Madagascar, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
18/02/2022 Publicado no DSF Páginas 424-425 - DSF nº 15
Encaminhado à publicação, em 17/02/2022.
À CRE.
18/02/2022 Publicado no DSF Páginas 184-268 - DSF nº 15
Encaminhado à publicação, em 17/02/2022.
À CRE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/02/2022
Despacho:
17/02/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 11/05/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, MOÇAMBIQUE, CUMULATIVIDADE, ESSUATINI, MADAGASCAR
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 01/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 40; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 42. )
14/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 112 (Seção II), de 14/06/22, pág. 0001, a nomeação do ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino de Essuatíni e na República de Madagascar, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Varsóvia para a Embaixada do Brasil em Maputo.
À COARQ.
02/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 488, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 127/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino de Essuatíni e na República de Madagascar.
MPSF 127/2022
OFSF 488/2022
01/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24/2022-CRE, com o seguinte resultado: Sim – 40, Não - 1, Abstenção - 1, Total - 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 42-50 - DSF nº 84
Publicado no DSF Páginas 96-97 - DSF nº 84
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
13/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
12/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 70
11/05/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.
11/05/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino de Essuatíni e na República de Madagascar, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 216-224 - DSF nº 69
P.S 24/2022 - CRE
05/05/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido relatório da Relatora, Senadora Mara Gabrilli, pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
03/05/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/05/2022.
30/04/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntados os Relatórios de Gestão dos Chefes de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato n° 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
22/04/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
17/02/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na comissão nesta data.
17/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 17/02/2022.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 424-425 - DSF nº 15
Publicado no DSF Páginas 184-268 - DSF nº 15
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2022 08:08