Mensagem (SF) n° 5, de 2022

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação da Senhora CLAUDIA DE BORBA MACIEL, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guiné-Bissau.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
13/06/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
11/05/2022 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-07-01 às 00:38

Identificação:
MSF 5/2022
Autor:
Presidência da República
Data:
06/01/2022
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação da Senhora CLAUDIA DE BORBA MACIEL, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guiné-Bissau.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 17/02/2022. À CRE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
01/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório - MSF 05/2022
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvida pelo Relator, Senador Humberto Costa, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 6/2022 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório - MSF 05/2022
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora CLAUDIA DE BORBA MACIEL, Ministra de Segunda Cla... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
29/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
29/03/2022
Descrição/Ementa
Plano estratégico.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 5, de 2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 2, Abstenção 2, Total 42. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 108/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora CLAUDIA DE BORBA MACIEL, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guiné-Bissau.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 402, de 19/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 108/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 402/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação da Senhora CLAUDIA DE BORBA MACIEL, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guiné-Bissau.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 402, de 19/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 108/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/05/2022 Publicado no DSF Páginas 51-52 - DSF nº 69
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 2, Abstenção 2, Total 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
12/05/2022 Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 69
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 2, Abstenção 2, Total 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
12/05/2022 Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 69
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 2, Abstenção 2, Total 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 735-744 - DSF nº 48
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora CLAUDIA DE BORBA MACIEL, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guiné-Bissau, com 15 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
18/02/2022 Publicado no DSF Páginas 424-425 - DSF nº 15
Encaminhado à publicação, em 17/02/2022.
À CRE.
18/02/2022 Publicado no DSF Páginas 269-295 - DSF nº 15
Encaminhado à publicação, em 17/02/2022.
À CRE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/02/2022
Despacho:
17/02/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 07/04/2022 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jaques Wagner (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, GUINE-BISSAU
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/05/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 38; Não: 2; Abstenção: 2; Total: 42. )
24/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 97 (Seção II), de 24/05/22, pág. 0001, a nomeação da Senhora CLAUDIA DE BORBA MACIEL, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guiné-Bissau, removendo-a, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Munique para a Embaixada do Brasil em Bissau.
À COARQ.
19/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 402, de 19/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 108/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora CLAUDIA DE BORBA MACIEL, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guiné-Bissau.
MPSF 108/2022
OFSF 402/2022
11/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 2, Abstenção 2, Total 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 51-52 - DSF nº 69
Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 69
Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 69
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
07/04/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
07/04/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora CLAUDIA DE BORBA MACIEL, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guiné-Bissau, com 15 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Publicado no DSF Páginas 735-744 - DSF nº 48
P.S 6/2022 - CRE
01/04/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvida pelo Relator, Senador Humberto Costa, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
29/03/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/04/2022.
29/03/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato n° 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
24/02/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
17/02/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na comissão nesta data.
17/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 17/02/2022.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 269-295 - DSF nº 15
Publicado no DSF Páginas 424-425 - DSF nº 15
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2022 08:53