Mensagem (SF) n° 9, de 2022

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular do Bangladesh.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
13/06/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
11/05/2022 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-07-01 às 00:38

Identificação:
MSF 9/2022
Autor:
Presidência da República
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular do Bangladesh.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 17/02/2022. À CRE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
Parecer de Indicação Paulo Fernando
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvida pelo Relator, Senador Mecias de Jesus, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 12/2022 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Parecer de Indicação Paulo Fernando
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Cl... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
31/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório de gestão.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, de 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato nº ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
31/03/2022
Descrição/Ementa
Planejamento estratégico.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, de 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato nº ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 9, de 2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 2, Abstenção 1, Total 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 110/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular do Bangladesh.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 404, de 19/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 110/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 404/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular do Bangladesh.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 404, de 19/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 110/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/05/2022 Publicado no DSF Páginas 57-58 - DSF nº 69
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 2, Abstenção 1, Total 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
12/05/2022 Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 69
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 2, Abstenção 1, Total 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
12/05/2022 Publicado no DSF Páginas 24 - DSF nº 69
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 2, Abstenção 1, Total 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 790-797 - DSF nº 48
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular do Bangladesh, com 14 votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
18/02/2022 Publicado no DSF Páginas 424-425 - DSF nº 15
Encaminhado à publicação, em 17/02/2022.
À CRE.
18/02/2022 Publicado no DSF Páginas 333-353 - DSF nº 15
Encaminhado à publicação, em 17/02/2022.
À CRE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/02/2022
Despacho:
17/02/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Mecias de Jesus (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BANGLADESH
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/05/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 40; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 43. )
24/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 97 (Seção II), de 24/05/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular do Bangladesh, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Minsk para a Embaixada do Brasil em Daca.
À COARQ.
19/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 404, de 19/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 110/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular do Bangladesh.
MPSF 110/2022
OFSF 404/2022
11/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 2, Abstenção 1, Total 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 24 - DSF nº 69
Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 69
Publicado no DSF Páginas 57-58 - DSF nº 69
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
07/04/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
07/04/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria.
07/04/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular do Bangladesh, com 14 votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Publicado no DSF Páginas 790-797 - DSF nº 48
P.S 12/2022 - CRE
04/04/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvida pelo Relator, Senador Mecias de Jesus, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
31/03/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, de 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato nº 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
31/03/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/04/2022.
30/03/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
17/02/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na comissão nesta data.
17/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 17/02/2022.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 333-353 - DSF nº 15
Publicado no DSF Páginas 424-425 - DSF nº 15
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2022 08:53